{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 70 de 2021", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Lourivaldo Vieira Freitas Filho, a atual Pra\u00e7a no Empreendimento Parque Real, loteamento Parque das Palmeiras. Em frente a entrada do Condom\u00ednio Oeste Parque, localizado no bairro S\u00e3o Pedro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial para os servidores que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 54 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco em suas depend\u00eancias e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, placas ou cartazes informativos em pr\u00e9dios e condom\u00ednios residenciais, com o n\u00famero da Lei Maria da Penha, n\u00famero da delegacia da mulher (DEAM) e da pol\u00edcia Militar para den\u00fancias de viol\u00eancias contra a mulher", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "O Cap\u00edtulo Sudoeste N\u00ba 116 da Ordem DeMolay, atrav\u00e9s desse of\u00edcio, vem muito respeitosamente requerer a participa\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre, se poss\u00edvel, ainda nesse m\u00eas de Agosto, para tratar de seguintes pontos:Esclarecer o protagonismo e participa\u00e7\u00e3o dos jovens frente \u00e0 lideran\u00e7a, auxiliando em seu desenvolvimento pr\u00f3prio como um cidad\u00e3o; Como a Ordem DeMolay est\u00e1 coligada com a tem\u00e1tica de lideran\u00e7as juvenis;O projeto socio-ambiental articulado pelo Cap\u00edtulo e vi\u00e1vel para Vit\u00f3ria da Conquista, em que muitos residentes de bairros marginalizados est\u00e3o a espera: Horta Comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 27 de setembro \u00e0s 19 horas, no plen\u00e1rio, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo \u00e9 prevenir e reduzir o n\u00famero de v\u00edtimas do suic\u00eddio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2021", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Chico Estrela,Delegado Marcus Vinicius,Dinho dos Campinhos,Dr. Andreson,Dr. Augusto C\u00e2ndido,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Luciano Gomes,Lucia Rocha,M\u00e1rcia Viviane,Nelson de Vivi,Nildo Freitas,Orlando Filho,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz,Valdemir Dias", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma  Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 05 de Outubro de 2021, \u00e0s 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que solicite \u00e0 Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e tamb\u00e9m ao Senhor Kairan Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o das \u00e1reas institucionais existentes no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, que sejam pass\u00edveis de doa\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, e \u00e1reas governamentais para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 empresas que desejam se instalar na cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 139 de 2021", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Waldemar Gomes dos Santos, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 140 de 2021", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Sifredo Oliveira Sampaio, falecido em 20 de agosto de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 141 de 2021", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Dioripedes Moreira Santos, falecido em 22 de agosto de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 143 de 2021", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Chico Estrela,Delegado Marcus Vinicius,Dinho dos Campinhos,Dr. Andreson,Dr. Augusto C\u00e2ndido,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Luciano Gomes,Lucia Rocha,M\u00e1rcia Viviane,Nelson de Vivi,Nildo Freitas,Orlando Filho,Ricardo Bab\u00e3o,Subtenente Muniz,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edmundo Vieira Santos. Aos 73 anos,veio a \u00f3bito em S\u00e3o Paulo, nesta quarta-feira (25).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 142 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Diolino Xavier da Costa, ocorrido na madrugada do dia 24 de agosto, vitima de um infarto fulminante aos 67 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 107 de 2021", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta, manifesta o seu Aplauso ao Conselho de Sa\u00fade da Unidade Dr. Jo\u00e3o Melo Filho localizada no Bairro Ibirapuera. O Conselho de Sa\u00fade do citado bairro vem realizando um excelente trabalho atuando no planejamento, na congest\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o de tal unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1429 de 2021", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua B, bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1458 de 2021", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Sua Senhoria o Senhor Eug\u00eanio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Sobradinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1459 de 2021", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o conserto da bomba d'\u00e1gua da escola desativada, localizada na baixa grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1460 de 2021", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a poda de uma \u00e1rvore dentro da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Alto da Colina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1461 de 2021", "autor": "Dr. Augusto C\u00e2ndido", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Adriano Gama, respons\u00e1vel pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, para considerar a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da pista de corrida do Est\u00e1dio Lomanto Jr.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1462 de 2021", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Afonso Braga no Bairro Cruzeiro, CEP: 45.003-145.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1463 de 2021", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal em exerc\u00edcio, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Francisco Braga, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1464 de 2021", "autor": "Delegado Marcus Vinicius", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a poda de uma \u00e1rvore na rua Bruno Bacelar, no bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1465 de 2021", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba176/2021, 510/2020 e 75/2020, solicito a premente necessidade que sejam incluso no itiner\u00e1rio para as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas do nosso munic\u00edpio os Bairros: Conveima II, Jardim Val\u00e9ria, Jardim Sudoeste, Cidade Modelo e Copacabana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1466 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que o caminh\u00e3o da coleta de lixo passe em toda rua Acelino Pires de Andrade no Bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1467 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora T\u00f4nia Vieira, Secret\u00e1ria Municipal de Mobilidade Urbana, a manuten\u00e7\u00e3o das placas de orienta\u00e7\u00e3o de destino nas ruas no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1468 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a proceder com mutir\u00e3o de limpeza nos caminhos do bairro Urbis VI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1469 de 2021", "autor": "Nildo Freitas", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a proceder com a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Tupi Guarani no bairro Morada Real entre o posto de sa\u00fade e a Ig. Missionaria da F\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1470 de 2021", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade que seja incluso no itiner\u00e1rio do transporte p\u00fablico que atende o Bairro Lagoa das Flores, passar pela antiga f\u00e1brica Parmalat com sentido ao Sitio Imbor\u00e9s, pr\u00f3ximo a Rua da Flora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1471 de 2021", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na av. Filipinas, nas imedia\u00e7\u00f5es da Casa da Vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1472 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o no Povoado de Lajedinho e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1473 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de  bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o no Povoado de Periquito e Capinal e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1474 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, paisagismo e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre as ruas Maria Irene dos Reis (antiga Rua H), esquina com a Rua Margarida Maria Alves (antiga Rua D), Loteamento Alameda Morada dos P\u00e1ssaros, em Vit\u00f3ria da Conquista, que ser\u00e1 denominada de \u201cPra\u00e7a Herzem Gusm\u00e3o Pereira\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1475 de 2021", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os com l\u00e2mpadas, aproximadamente 60 metros de fio ser\u00e3o necess\u00e1rios, as margens da BR116, pr\u00f3ximo ao Posto Fim da Banguela, Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1476 de 2021", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhoria T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Sifredo Pedral Sampaio, Bairro Alto Maron.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1477 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre as avenidas Filipinas e Av. Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, no bairro Fel\u00edcia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1478 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e tamb\u00e9m ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada na Av. Juracy Magalh\u00e3es (Apelidada como Rua do Gancho, em frente ao Hotel Faixa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1479 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  \u00e0 Sra. T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana e tamb\u00e9m ao Sr. Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua da Constela\u00e7\u00e3o - bairro  Alto Maron, sendo  aproximadamente 321 metros de comprimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1480 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para equipara\u00e7\u00e3o salarial dos engenheiros e arquitetos que comp\u00f5e o corpo t\u00e9cnico da Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e que atuam nas secretarias de Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Gabinete Civil, de Educa\u00e7\u00e3o, e secretaria de Sa\u00fade com base na Lei 4.950-A de 1966 em que o Sal\u00e1rio M\u00ednimo  Profissional para arquitetos e engenheiros \u00e9 estabelecidos nos art. 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1481 de 2021", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Eug\u00eanio Souza (Xangai), Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na comunidade Vila do Bem Querer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1482 de 2021", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia, o Senhor Eug\u00eanio Souza (Xangai), Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do\r\nMunic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista reabertura das pistas de esportes radicais do gin\u00e1sio de esportes Raul Ferraz e da\r\npra\u00e7a CEUS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1483 de 2021", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria\r\nda Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Oscar Freire no bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1484 de 2021", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia, o Senhora T\u00f4nia Viana Rocha, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria\r\nda Conquista, transporte coletivo regular para atender a popula\u00e7\u00e3o do assentamento Ch\u00e1cara Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1486 de 2021", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana T\u00f4nia Viana Rocha a instala\u00e7\u00e3o de 01 redutor de velocidade e a implanta\u00e7\u00e3o de uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o (vertical e horizontal) diante do cruzamento entre a Rua Maneca da Prata e a Av. Para\u00edba, Bairro Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1487 de 2021", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana T\u00f4nia Viana Rocha; e, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jackson Apolin\u00e1rio o levantamento do custo/or\u00e7amento e a execu\u00e7\u00e3o de asfaltamento na Travessa Teodoro Sampaio, Bairro S\u00e3o Vicente (pr\u00f3xima \u00e0 RIO/BAHIA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1485 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jo\u00e3o Carlos Bacelar \u2013 Deputado Federal(PL), a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jos\u00e9 Raimundo Fontes, Deputado Estadual(PT), a Sua Excel\u00eancia o Senhor Fabr\u00edcio Falc\u00e3o \u2013 Deputado Estadual(PCdoB), e a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jurandy Oliveira(PP), que denomine de Jos\u00e9 Amadeu de Souza, a estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de Igu\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Orlando Filho", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O\r\n CONQUISTENSE AO SENHOR \r\nF\u00c1BIO BATISTA VASCO DOS SANTOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Denomina de Rua Dr. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 S\u00c1 NASCIMENTO \u2013 a atual Rua C \u2013 no Bairro Conveima 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}