21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.

Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secretário de desenvolvimento social que o executivo municipal destine cestas básicas e uma ajuda financeira aos trabalhadores autônomos (barraqueiros que trabalham em festas).

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Assessora Especial do gabinete do Prefeito, Sra. Luciane Macário Silva, à apresentar suas devidas licenças e certificados de conclusão de graduação nas faculdades Cásper Líbero e da Universidade Lusófona De Portugal

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a Secretária, Sra. Ana Cláudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, Para esclarecimentos sobre a não realização das podas das árvores na Avenida principal do Bairro Vila Serranas I, II, II, IV, Sete Campo e Praças do Bairro Brasil. Sendo que algumas árvores nessas localidades precisam ser podadas, evitando acidentes com a populção desses bairros.

Requeiro, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública nesta quinta-feira (04), às 19h, para debater os Impactos da Pandemia do Covid-19 na Região Sudoeste.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Conclusão do processo (PAD) é relatórios contendo toda documentação da primeira, segunda e terceira intervenção na ATUV; Cópia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019, bem como as razões que justificaram uma terceira intervenção.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, quantidade de repasses diários e mensais dos valores financeiros para Empresa Rosa Turismo Ltda e Viação Cidade Verde, tendo como data base o início da primeira intervenção da ATUV até o dia 30 de maio de 2020.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, o montante dos repasses dos Vales-Transportes por parte do Governo Municipal, destinados aos Servidores Públicos por Secretarias, tendo como data inicial a primeira intervenção da ATUV até o dia 30 de maio de 2020.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bonfim.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Áurea Silva Fernandes, ocorrido no último dia 31 de maio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena de Jesus, aos 89 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Marcos Missão Oliveira, ocorrido na Sexta-feira dia 29 de Maio de 2020.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maurício Santos Ferraz Filho , aos 25 anos , ocorrido no dia 17/05/2020.

A Câmara Municipal, Manifesta o seu Aplauso, aos 38 anos de instalação e missão da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, localizada no Bairro Patagônia, desta Cidade.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodoviário Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Estrada São Bernardo, Bairro Nova Cidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza de matagais no Bairro Conveima II, desta Cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Educadores Sociais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração, incluir no adicional de insalubridade os Agentes de Trânsito.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua D, frente ao número 284, Bairro Conveima 1.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua João Fernandes Vieira, Bairro Vila América

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas na Rua Che Guevara, Bairro Vila América.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Tv. Santa Luzia com a Rua Santa Madalena no Nossa Sra Aparecida.

1. Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo de futebol no bairro URBIS IV, conhecido como “campo do meio” ao lado do ginásio de esporte.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jardim Sudoeste.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência de limpeza em área onde estão os contêiner de lixo e relocá-los para um outro lugar, Bairro Jardim Sudoeste.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção, patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Valéria e Jardim Sudoeste.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Iracema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Caiçara.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do povoado do Tigre e do assentamento Tigre.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do povoado de Itapirema.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos nas Ruas: Leôncio Santos, Irênio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Crescêncio Lacerda, Antônio Andrade, Marcelino Rosa e na praça do Coronel, bairro Recreio

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá início ao PeriPeri até o Povoado de Caiçara, como em todas as ruas do referido Povoado.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas Ruas: Leôncio Santos, Irênio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Crescêncio Lacerda, Antônio Andrade, Marcelino Rosa e na praça do Coronel, serviço de capina, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de árvore na Rua Conquista, altura do número 06, Bairro Simão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ana Cláudia Passos, a poda das árvores em frente a Academia Popular da Saúde no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal Finanças e Execução Orçamentária, a criação de uma sistema de transparência para as receitas e despesas do Município de Vitória da Conquista, em que estas sejam divulgadas em tempo real, por meio de aplicativos de celulares.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento da Estrada do Bem querer, no Povoado de Santa Marta.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria, Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e ao Gerente Regional da Embasa, senhor Joselito Pires, a construção de rede de esgoto sanitário e escoamento de águas pluviais no distrito de Inhobim.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa buracos no distrito do Prazdozo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para providenciar com urgência a limpeza da Escola Municipal Padre Luís Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote, antes da volta às aulas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito Dantilândia aos Povoados de Poço Verde e Novo Oriente.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e as Suas Senhorias o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar com urgência a pavimentação e esgotamento da Rua Plinio Flores, localizada no Distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência o concerto da cadeira odontológica da Unidade Basica de Saude do Distritoo de Cercadinho.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública na segunda-feira, 08 de junho de 2020, às 09h, para debater a situação da reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular terminal de ônibus.