{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista o dia do Mec\u00e2nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 15 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Institui o \u201cDia do Optometrista\u201d na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, Bahia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito ao aleitamento materno em todos os estabelecimentos de uso coletivo, p\u00fablicos ou privados, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2020", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Requeiro a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias, Secret\u00e1rio de desenvolvimento social que o executivo municipal destine cestas b\u00e1sicas e uma ajuda financeira aos trabalhadores aut\u00f4nomos (barraqueiros que trabalham em festas).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convocar\r\na Assessora Especial do gabinete do\r\nPrefeito, Sra. Luciane Mac\u00e1rio Silva, \u00e0\r\napresentar suas devidas licen\u00e7as e\r\ncertificados de conclus\u00e3o de gradua\u00e7\u00e3o\r\nnas faculdades C\u00e1sper L\u00edbero e da\r\nUniversidade Lus\u00f3fona De Portugal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que a Secret\u00e1ria, Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para   esclarecimentos sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das podas das \u00e1rvores na Avenida principal do Bairro Vila Serranas I, II, II, IV, Sete Campo e Pra\u00e7as do Bairro Brasil. Sendo que algumas \u00e1rvores nessas localidades precisam ser podadas, evitando acidentes com a popul\u00e7\u00e3o desses bairros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Requeiro, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio,  a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (04), \u00e0s 19h, para debater os Impactos da Pandemia do Covid-19 na Regi\u00e3o Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, Conclus\u00e3o do processo (PAD) \u00e9 relat\u00f3rios contendo toda documenta\u00e7\u00e3o da primeira, segunda e terceira interven\u00e7\u00e3o na ATUV; C\u00f3pia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019, bem como as raz\u00f5es que justificaram uma terceira interven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, quantidade de repasses di\u00e1rios e mensais dos valores financeiros para Empresa Rosa Turismo Ltda e Via\u00e7\u00e3o Cidade Verde, tendo como data base o in\u00edcio da primeira interven\u00e7\u00e3o da ATUV at\u00e9 o dia 30 de maio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, o montante dos repasses dos Vales-Transportes por parte do Governo Municipal, destinados aos Servidores P\u00fablicos por Secretarias, tendo como  data inicial a primeira interven\u00e7\u00e3o da ATUV at\u00e9 o dia 30 de maio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Bonfim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 31 de 2020", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora \u00c1urea Silva Fernandes, ocorrido no \u00faltimo dia 31 de maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena de Jesus, aos 89 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Marcos Miss\u00e3o Oliveira, ocorrido na Sexta-feira dia 29 de Maio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 34 de 2020", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Maur\u00edcio Santos Ferraz Filho , aos 25 anos , ocorrido no dia 17/05/2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, Manifesta o seu \r\nAplauso, aos 38 anos de instala\u00e7\u00e3o e \r\nmiss\u00e3o da Par\u00f3quia Nossa Senhora \r\nRainha da Paz e S\u00e3o Vicente de Paulo, \r\nlocalizada no Bairro Patag\u00f4nia, desta \r\nCidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Av. Contorno ligada ao anel Rodovi\u00e1rio Jadiel Matos Leste no Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada S\u00e3o Bernardo, Bairro Nova Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor \r\nHerzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua \r\nSenhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa \r\nSantos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os \r\nP\u00fablicos; a Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de \r\nmatagais no Bairro Conveima II, desta \r\nCidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Educadores Sociais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, incluir no adicional de insalubridade os Agentes de Tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua D, frente ao n\u00famero 284, Bairro Conveima 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Fernandes Vieira, Bairro Vila Am\u00e9rica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos \u2013 Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, para proceder com a troca de l\u00e2mpadas na Rua Che Guevara, Bairro Vila Am\u00e9rica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Tv. Santa Luzia com a Rua Santa Madalena no Nossa Sra Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "1. Indico ao Sr. Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol no bairro URBIS IV, conhecido como \u201ccampo do meio\u201d ao lado do gin\u00e1sio de esporte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do Bairro Jardim Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia de limpeza em \u00e1rea onde est\u00e3o os cont\u00eainer de lixo e reloc\u00e1-los para um outro lugar,  Bairro Jardim Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira,Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Bairros Jardim Val\u00e9ria e Jardim Sudoeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2020", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina do Bairro Iracema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2020", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Cai\u00e7ara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2020", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado do Tigre e do assentamento  Tigre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2020", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1ria de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do povoado de Itapirema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas: Le\u00f4ncio  Santos, Ir\u00eanio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Cresc\u00eancio Lacerda, Ant\u00f4nio Andrade, Marcelino Rosa e na pra\u00e7a do Coronel, bairro Recreio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo M\u00e1rmore, secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que d\u00e1 in\u00edcio ao PeriPeri at\u00e9 o Povoado de Cai\u00e7ara, como em todas as ruas do referido Povoado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, mutir\u00e3o de limpeza nas Ruas: Le\u00f4ncio  Santos, Ir\u00eanio Santos, Lourival Cairo, Leonidio Oliveira, Cresc\u00eancio Lacerda, Ant\u00f4nio Andrade, Marcelino Rosa e na pra\u00e7a do Coronel, servi\u00e7o de capina, bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, proceder com a poda de \u00e1rvore na Rua Conquista, altura do n\u00famero 06, Bairro Sim\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ana Cl\u00e1udia Passos, a poda das \u00e1rvores em frente a Academia Popular da Sa\u00fade no Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2020", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secret\u00e1rio Municipal Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a cria\u00e7\u00e3o de uma sistema de transpar\u00eancia para as receitas e despesas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, em que estas sejam divulgadas em tempo real, por meio de aplicativos de celulares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e \r\nDesenvolvimento Rural; o Patrolamento da Estrada do Bem querer, no Povoado de Santa Marta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, a sua Senhoria, Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, e ao Gerente Regional da Embasa, senhor Joselito Pires, a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto sanit\u00e1rio e escoamento de \u00e1guas pluviais no distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no distrito do Prazdozo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para providenciar com urg\u00eancia a limpeza da Escola Municipal Padre Lu\u00eds Soares Palmeira, no Povoado do Corta Lote, antes da volta \u00e0s aulas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento, cascalhamento e limpeza da estrada que liga o Distrito Dantil\u00e2ndia aos Povoados de Po\u00e7o Verde e Novo Oriente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e as Suas Senhorias o Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, e o Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o e esgotamento da Rua Plinio Flores, localizada no Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para providenciar com urg\u00eancia o concerto da cadeira odontol\u00f3gica da Unidade Basica de Saude do Distritoo de Cercadinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2020", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na segunda-feira, 08 de junho de 2020, \u00e0s 09h, para debater a situa\u00e7\u00e3o da reforma da Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular terminal de \u00f4nibus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}