| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Turno: Final
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Dá Denominação de USB Joel Batista dos Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Primeiro
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Altera a Lei nº 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Primeiro
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Institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autores: Cícero Custódio, Gilmar Ferraz, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Valdemir Dias
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE
VITORIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autores: Adinilson Pereira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Turno: Único
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O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 670 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urgência a finalização da obra de construção da casa de farinha do povoado de Corta Lote.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Requerimento nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb. Esses recursos deveriam ter sido destinados aos municípios, bem como a situação dos professores municipais e estaduais.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Aplauso nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho Municipal de Saúde, na pessoa da sua Presidente, Monalisa Barros pela realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central: Democracia e Saúde, realizada nos dias 08 e 09 de abril, no auditório do CEMAE.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 644 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência O Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, E A Esmeraldino Correia, Secretário Municipal De Educação, A Reforma Da Escola Municipal De Laranjeiras
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 645 de 2019
Processo: -
Autor: Lucia Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência O Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, E A José Fernandes , Secretário Municipal De Saúde, a disponibilização de carro fumacê para borrificação no distrito de Inhobim .
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 646 de 2019
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforçar o abastecimento de água da região de Bate-pé/Vitoria da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 647 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma lombada na Rua Aurelino Leal nos dois sentidos, com o cruzamento na Rua Planalto, bairro Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 648 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento no bairro Patagônia, nas mediações do colégio Camilo de Jesus.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 649 de 2019
Processo: -
Autor: David Salomão
Turno: Único
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de uma faixa de pedestre na avenida Frei Benjamin, no fundo do muro do aeroporto.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 650 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com mutirão de limpeza no Bairro Santa Cecília
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 651 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretário de Serviços Públicos a premente necessidade de proceder com limpeza e revitalização na Praça do Bairro Vila Serrana I, em frente ao Supermercado Local.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 652 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica nas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Conceição, ambas na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 653 de 2019
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma avaliação em área de preservação ambiental no Povoado de Itapirema.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 654 de 2019
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento da estrada próxima ao Povoado Ribeirão até o Povoado de Salobro.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 656 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, a implantação de 4 motolância do SAMU 192, para atender o Município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 658 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina da rua Padre Feijó e as demais ruas do bairro Guarani.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 659 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos bairros Morada dos Pássaros I, II e III.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 660 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na pavimentação asfáltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC no loteamento Cristo Rei, bairro Felícia
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 661 de 2019
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência pavimentação asfáltica na Rua João Paulo II, Bairro Jardim Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 662 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira (próximo ao Orfanato), bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 663 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Ouro Preto, bairro Alegria.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 664 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Macarani, bairro Alegria.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 665 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asfáltico da Rua Professor César Freire, bairro Alegria.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 666 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Dilmar Castro de Matos, no Bairro Boa Vista, desta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 667 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Ruas 23 e 24 do Bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 668 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Avenida Laura Nunes, situada entre os Bairros Boa Vista e Vila América, Desta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 669 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado com urgência a construção de uma creche no Povoado de Periperi.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Requerimento nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Turno:
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Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Prefeito Herzem Gusmão e do Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Youshiura, para que prestem esclarecimentos acerca dos problemas do transporte público no nosso município.
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Não informada |
