{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Osm\u00e1rio Lacerda", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o de USB Joel Batista dos Santos a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Povoado de Corta Lote Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2018", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.802, de 05 de janeiro de 2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2019", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Paz e da Concilia\u00e7\u00e3o a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio,Gilmar Ferraz,Luciano Gomes,Nildma Ribeiro,Valdemir Dias", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVA E ART\u00cdSTICA DE CAPOEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 36 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA  O MOVIMENTO IND\u00cdGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 37 de 2019", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KUNG-FU \u2013 ESTILOS AKISBA DE \r\nVITORIA DA CONQUISTA E REGI\u00c3O NORTE  NORDESTE DO BRASIL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, \u00e0s 09:00 horas, para debatermos sobre as problem\u00e1ticas que envolve os transportes p\u00fablicos e alternativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urg\u00eancia a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da casa de farinha do povoado de Corta Lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir o procedimento de apura\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0s parcelas calculadas de forma equivocada em rela\u00e7\u00e3o aos valores do Fundef e do Fundeb. Esses recursos deveriam ter sido destinados aos munic\u00edpios, bem como a situa\u00e7\u00e3o dos professores municipais e estaduais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da sua Presidente, Monalisa Barros pela realiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, com o tema central: Democracia e Sa\u00fade, realizada nos dias 08 e 09 de abril, no audit\u00f3rio do CEMAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico\u00a0a Sua Excel\u00eancia O Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, E A Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, A Reforma Da  Escola  Municipal De Laranjeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico\u00a0a Sua Excel\u00eancia O Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, E A Jos\u00e9 Fernandes , Secret\u00e1rio Municipal De Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para borrifica\u00e7\u00e3o no distrito de Inhobim .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, refor\u00e7ar o abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o de Bate-p\u00e9/Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Aurelino Leal nos dois sentidos, com o cruzamento na Rua Planalto, bairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico ao Comandante de 78\u00b0 Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar da Bahia em Vit\u00f3ria da Conquista, o aumento do patrulhamento no bairro Patag\u00f4nia, nas media\u00e7\u00f5es do col\u00e9gio Camilo de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na avenida Frei Benjamin, no fundo do muro do aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Santa Cec\u00edlia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos a premente necessidade de proceder com limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Bairro Vila Serrana I, em frente ao Supermercado Local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, ambas na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma avalia\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Povoado de Itapirema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento da estrada pr\u00f3xima ao Povoado Ribeir\u00e3o at\u00e9 o Povoado de Salobro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Henrique Mandetta, Ministro da Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de 4 motol\u00e2ncia do SAMU 192, para atender o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina da rua Padre Feij\u00f3 e as demais ruas do bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com  faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos bairros  Morada dos P\u00e1ssaros I, II e III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC  no loteamento Cristo Rei, bairro Fel\u00edcia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Paulo II, Bairro Jardim Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Padre Palmeira (pr\u00f3ximo ao Orfanato), bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Ouro Preto, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Macarani, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Professor C\u00e9sar Freire, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Dilmar Castro de Matos, no Bairro Boa Vista, desta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Ruas 23 e 24 do Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Avenida Laura Nunes, situada entre os Bairros Boa Vista e Vila Am\u00e9rica, Desta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado de Periperi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, para que prestem esclarecimentos acerca dos problemas do transporte p\u00fablico no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico\u00a0a Sua Excel\u00eancia O Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, E A Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, A Reforma Da  Escola  Municipal De Laranjeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2019", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico\u00a0a Sua Excel\u00eancia O Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, E A Jos\u00e9 Fernandes , Secret\u00e1rio Municipal De Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro fumac\u00ea para borrifica\u00e7\u00e3o no distrito de Inhobim .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2019", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, refor\u00e7ar o abastecimento de \u00e1gua da regi\u00e3o de Bate-p\u00e9/Vitoria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Aurelino Leal nos dois sentidos, com o cruzamento na Rua Planalto, bairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico ao Comandante de 78\u00b0 Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar da Bahia em Vit\u00f3ria da Conquista, o aumento do patrulhamento no bairro Patag\u00f4nia, nas media\u00e7\u00f5es do col\u00e9gio Camilo de Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2019", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na avenida Frei Benjamin, no fundo do muro do aeroporto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Santa Cec\u00edlia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos a premente necessidade de proceder com limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Bairro Vila Serrana I, em frente ao Supermercado Local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Miguel Cortes e Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, ambas na sede do Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia L\u00facia Vieira de Oliveira, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com uma avalia\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Povoado de Itapirema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade Oliveira, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento cascalhamento da estrada pr\u00f3xima ao Povoado Ribeir\u00e3o at\u00e9 o Povoado de Salobro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Henrique Mandetta, Ministro da Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de 4 motol\u00e2ncia do SAMU 192, para atender o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2019", "autor": "Jorge Bezerra", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a limpeza e capina da rua Padre Feij\u00f3 e as demais ruas do bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com  faixas de pedestres nos cruzamentos das ruas dos bairros  Morada dos P\u00e1ssaros I, II e III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas D e J, em frente ao UNACON e lateral do HGVC  no loteamento Cristo Rei, bairro Fel\u00edcia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2019", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, urg\u00eancia pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Paulo II, Bairro Jardim Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Padre Palmeira (pr\u00f3ximo ao Orfanato), bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Ouro Preto, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Macarani, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2019", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, o Recapeamento Asf\u00e1ltico da Rua Professor C\u00e9sar Freire, bairro Alegria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Rua Dilmar Castro de Matos, no Bairro Boa Vista, desta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Ruas 23 e 24 do Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o asfaltamento da Avenida Laura Nunes, situada entre os Bairros Boa Vista e Vila Am\u00e9rica, Desta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Povoado de Periperi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2019", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo C\u00e9sar de Andrade, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado com urg\u00eancia a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o da casa de farinha do povoado de Corta Lote.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2019", "autor": "Adinilson Pereira,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, \u00e0s 09:00 horas, para debatermos sobre as problem\u00e1ticas que envolve os transportes p\u00fablicos e alternativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3360, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2019", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutir o procedimento de apura\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0s parcelas calculadas de forma equivocada em rela\u00e7\u00e3o aos valores do Fundef e do Fundeb. Esses recursos deveriam ter sido destinados aos munic\u00edpios, bem como a situa\u00e7\u00e3o dos professores municipais e estaduais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3336, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da sua Presidente, Monalisa Barros pela realiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, com o tema central: Democracia e Sa\u00fade, realizada nos dias 08 e 09 de abril, no audit\u00f3rio do CEMAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3364, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plen\u00e1rio, a convoca\u00e7\u00e3o do Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e do Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura, para que prestem esclarecimentos acerca dos problemas do transporte p\u00fablico no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}