Matérias da Ordem do Dia (9ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERAÇÕES DECRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS E SIMÃO. QUE DENOMINA DE RUA DIOMIRA SOARES DOS SANTOS A ATUAL RUA N NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o Coronel Paulo Henrique Rocha Guimarães, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), pelos 11 Anos de Criação do CPR-SO, instituído pela Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Jovem Elder Lucas de Oliveira Silva,
ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2025.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Valdemar Pereira dos Santos, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pascoal Cipriano de Menezes, pai do nosso Arcebispo Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo de Menezes, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.