Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências.

Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO – CFAPE -AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº60/2025 – QUEDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTASDA PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO– TCM, NO PROCESSO Nº.07890e24, QUEAPROVOU COM RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, com início às 14h30, para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vitória da Conquista.

A ADEPRE, Associação defensora dos interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos, Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitoria da Conquista/Ba, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre o processo dos Precatórios que está tramitando na Vara Federal em Brasília.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo Aplauso à Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. – COOPMAC, em nome do seu presidente Isaac Figueira, pelos 65 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e agropecuário de Vitória da Conquista e de toda a região Sudoeste da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Neuberto Costa Souza, pelo importante serviço prestado à comunidade no combate e enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas no município

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Clínica Acurae pelos relevantes serviços prestados a cidade de Vitória da Conquista e pela realização da Caminhada Acurae Especial Outubro Rosa nas pessoas de Virgílio Santana Júnior e Jamile Almeida.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Elvander Rodrigues de Miranda, pelo relevante e inestimável serviço prestado à comunidade conquistense e à Região
Sudoeste no combate ao crime organizado e na promoção da segurança pública.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Escrivã de Polícia Civil, Sra. Silene Alves Caires, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 27 anos de dedicação à Polícia Civil do Estado da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelo seu trabalho pastoral frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festas, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao projeto social Filhos da Promessa, nas pessoas dos idealizadores e professores Vinycius Lima, Francielle Moreira e Caíque Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de crianças e jovens, através da prática do jiu-jitsu, reconhecendo seu impacto positivo na área esportiva, educacional e social.

Moção de Repúdio ao voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela descriminalização do aborto no Brasil por meio de medida liminar na ADPF 989.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Isaías Ribeiro da Silva (Saião).

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua F, Bairro Zabele, neste município.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua E, Bairro Zabele, neste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas e reposição de braços nos postes localizados na Av. Caetité, esquina com Av. Teresina, nas proximidades do n° 2745, no bairro Brasil.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista, neste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Tupinambas, bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado de Lagoa dos Patos até Baixa do Cedro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Itaipu.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Sinzoca.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a convocação dos aprovados no concurso público municipal para o cargo de Instrutor de Esportes de Capoeira.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o conserto do passeio nas proximidades da loja Evolution Jeans, localizada na Praça da Bandeira, que se encontra danificado, especialmente nas áreas próximas às árvores, devido ao crescimento das raízes.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, no bairro Jurema, estendendo-se até a Avenida Paraná, no bairro Kadija.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Dom João VI e Rua Nazaré, no bairro Ibirapuera.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em frente ao Dukas Bar.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias no Campo de Futebol do Povoado da Estiva, como: Patrolamento, Nivelamento, Iluminação e Alambrados.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região.

Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de árvore na Avenida Macaúbas entre as Avenidas Teresina e Piauí no Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza da área na Rua Vasco da Gama próximo ao canal do Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública da Av. Luiz Alberto Amorim, substituindo os braços curtos por longos, avenida principal, na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores na Av. Conquista,os galhos estão porte volumoso de galhos. , podendo cair a qualquer momento e atrapalhando a iluminação pública.

Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos e execução de roçagem (mato alto) na Rua E, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas de led no Povoado do Brejo, Distrito Inhobim.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação 7 braços iluminados na Rua que vai para a Lagoa Funda, Povoado Cortalote.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura a limpeza de manilhas e bueiro no fundo da Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, retirada de lixo e corte do mato alto na Avenida Brasil, Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Rua Democrata, em frente ao comercial Universo Pet, no bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo.

Indico à Coelba / Neoenergia um posicionamento sobre as
constantes quedas de energia no Bairro Boa Vista e soluções
para o referido problema.