1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1582
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1589
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Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1633
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Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1647
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2025
Turno: Final
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1650
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Turno: Final
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1654
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Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Turno: Final
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1661
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INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 172 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2383
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PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO; E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO – CFAPE -AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº60/2025 – QUEDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTASDA PREFEITURA MUNICPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO– TCM, NO PROCESSO Nº.07890e24, QUEAPROVOU COM RESSALVAS, AS CONTAS EM ANÁLISE
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2266
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 2371
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, com início às 14h30, para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2340
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A ADEPRE, Associação defensora dos interesses dos contemplados dos precatórios do Fundef e Fundeb: Ativos. Inativos, Contratados, Viivos, Herdeiros da Rede Pública Municipal de Ensino de Vitoria da Conquista/Ba, solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações sobre o processo dos Precatórios que está tramitando na Vara Federal em Brasília.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Aplauso nº 140 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2343
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo Aplauso à Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Ltda. – COOPMAC, em nome do seu presidente Isaac Figueira, pelos 65 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e agropecuário de Vitória da Conquista e de toda a região Sudoeste da Bahia.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 141 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2345
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Neuberto Costa Souza, pelo importante serviço prestado à comunidade no combate e enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas no município
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Matéria não votada
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14 - Moção de Aplauso nº 142 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2365
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Clínica Acurae pelos relevantes serviços prestados a cidade de Vitória da Conquista e pela realização da Caminhada Acurae Especial Outubro Rosa nas pessoas de Virgílio Santana Júnior e Jamile Almeida.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Aplauso nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2369
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) de Vitória da Conquista, chefiada pelo Delegado de Polícia Civil da Bahia, Dr. Elvander Rodrigues de Miranda, pelo relevante e inestimável serviço prestado à comunidade conquistense e à Região
Sudoeste no combate ao crime organizado e na promoção da segurança pública.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Aplauso nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2370
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Escrivã de Polícia Civil, Sra. Silene Alves Caires, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 27 anos de dedicação à Polícia Civil do Estado da Bahia.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Aplauso nº 145 de 2025
Turno: Único
Autores: Luis Carlos Dudé, Cris Rocha
Número de Protocolo: 2373
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelo seu trabalho pastoral frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2374
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festas, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplauso nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2376
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao projeto social Filhos da Promessa, nas pessoas dos idealizadores e professores Vinycius Lima, Francielle Moreira e Caíque Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento de crianças e jovens, através da prática do jiu-jitsu, reconhecendo seu impacto positivo na área esportiva, educacional e social.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2378
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Moção de Repúdio ao voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pela descriminalização do aborto no Brasil por meio de medida liminar na ADPF 989.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Pesar nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2353
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Isaías Ribeiro da Silva (Saião).
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1429 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2341
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua F, Bairro Zabele, neste município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1430 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2342
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua E, Bairro Zabele, neste município.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1431 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2344
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas e reposição de braços nos postes localizados na Av. Caetité, esquina com Av. Teresina, nas proximidades do n° 2745, no bairro Brasil.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1432 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2346
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG 08, At B, Bairro Boa Vista, neste município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1433 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2347
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Tupinambas, bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1434 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2348
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado de Lagoa dos Patos até Baixa do Cedro.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1435 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2349
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Itaipu.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1436 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2350
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural o serviço de roçagem na estrada que liga o povoado da Baixa do Cedro até Sinzoca.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1437 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2351
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que seja realizada a convocação dos aprovados no concurso público municipal para o cargo de Instrutor de Esportes de Capoeira.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1438 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2354
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o conserto do passeio nas proximidades da loja Evolution Jeans, localizada na Praça da Bandeira, que se encontra danificado, especialmente nas áreas próximas às árvores, devido ao crescimento das raízes.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1439 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2355
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, no bairro Jurema, estendendo-se até a Avenida Paraná, no bairro Kadija.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1440 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2356
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Dom João VI e Rua Nazaré, no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1441 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2357
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pintura da faixa de pedestres na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em frente ao Dukas Bar.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1442 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2358
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela), secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de proceder com melhorias no Campo de Futebol do Povoado da Estiva, como: Patrolamento, Nivelamento, Iluminação e Alambrados.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1443 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2359
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1444 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2360
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Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a viabilidade da poda de árvore na Avenida Macaúbas entre as Avenidas Teresina e Piauí no Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1445 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2361
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza da área na Rua Vasco da Gama próximo ao canal do Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1446 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2362
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com melhorias na iluminação pública da Av. Luiz Alberto Amorim, substituindo os braços curtos por longos, avenida principal, na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1447 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2363
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores na Av. Conquista,os galhos estão porte volumoso de galhos. , podendo cair a qualquer momento e atrapalhando a iluminação pública.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1448 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2364
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Indica a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos e execução de roçagem (mato alto) na Rua E, Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1449 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2366
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas de led no Povoado do Brejo, Distrito Inhobim.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1450 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2367
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação 7 braços iluminados na Rua que vai para a Lagoa Funda, Povoado Cortalote.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1451 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2368
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura a limpeza de manilhas e bueiro no fundo da Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1452 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2379
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, retirada de lixo e corte do mato alto na Avenida Brasil, Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1453 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2380
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implantação de faixa de pedestre na Rua Democrata, em frente ao comercial Universo Pet, no bairro Guarani.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1454 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2381
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja feita a coleta de lixo no container na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1455 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2382
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Indico à Coelba / Neoenergia um posicionamento sobre as
constantes quedas de energia no Bairro Boa Vista e soluções
para o referido problema.
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Matéria não votada
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