Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2247
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Protocolo: 2245
Turno: -
Texto original
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INCLUI A ‘’SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO’’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 2244
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: CFAPE - Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - |
Não há resultado |