1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1403
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Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1405
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Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1434
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Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1483
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Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1590
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Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1491
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MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº 26/2025 - Altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1096
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1436
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Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1492
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Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1651
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Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 919
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Mensagem nº 19/2025 ao PL nº 18/2025 - Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1315
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Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art.162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1398
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MENSAGEM Nº 24/2025 AO PL Nº 21/2025-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1489
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MENSAGEM Nº 27/2025 ao PL nº 24/2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1490
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MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº 25/2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1564
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MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1732
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MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1733
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MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1734
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MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1796
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MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº 32/2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1797
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MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº 33/2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2248
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o destino e projetos referentes à área do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2251
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2253
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, a realização de Sessão Mista nesta Casa Legislativa, no dia 24 de outubro de 2025, destinada ao lançamento oficial do Projeto de Castrações do Deputado Federal Waldenor Pereira, importante iniciativa voltada ao controle populacional de animais, vacinação contra cinomose e outras doenças, castração, microchipagem e demais ações de saúde animal.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento de Tribuna Livre nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2252
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Vanderleia Santos Marinho Morais, moradora do Povoado do Baixão, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a estrada de acesso dessa localidade.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Aplauso nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2225
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A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos À Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa de Zenaide Freitas dos Santos, Coordenadora da Comunidade. Pela realização da Festa de São Francisco de Assis, ocorrida nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025, que contou com a participação ativa da comunidade e promoveu momentos de fé, alegria e confraternização.
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Matéria não votada
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27 - Moção de Aplauso nº 133 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2232
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu mais sincero APLAUSO E RECONHECIMENTO à Empresa Mais – Serviços Terceirizados LTDA, pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social de Vitória da Conquista e região.
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Matéria não votada
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28 - Moção de Aplauso nº 134 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2249
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Servidores e Garis da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP), pelo relevante serviço prestado à nossa cidade.
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Matéria não votada
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29 - Moção de Pesar nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Márcia Viviane, Cris Rocha
Número de Protocolo: 2236
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Silma Sampaio Lira ocorrido em 08 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1358 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2221
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua Alta Vista, bairro Bruno Barcelar.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1359 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2222
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Minas Gerais, bairro Brasil.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1360 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2223
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização vertical na Avenida J. Pedral, bairro Morada dos Pássaros.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1361 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2224
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, a criação do Comitê Intersecretarial “Somos Todos Pelo Centro”, com o objetivo de articular as ações municipais voltadas à requalificação da região central de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1362 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2226
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem do terreno público, localizado na Rua José Ferreira Rocha, n° 112, próximo ao condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1363 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2227
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Dantas, no Loteamento Santa Cecília.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1364 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2228
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Contorno Guanabara, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1365 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2229
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Gileno Alves, em frente ao Condomínio Dona Gilenilda, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1366 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2230
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Indica ao Senhor Leonardo Santana, Superintendente de Operações Regional do Sudoeste – Coelba e ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a necessidade de verificação e regularização de fios de eletricidade expostos na Avenida Gileno Alves, em frente ao Supermercado Pereira, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1367 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2231
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua TG-9, At B, Bairro Boa Vista, neste município.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1368 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2233
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem a localizada no Residencial Lagoa Azul, Bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1369 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2234
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo - secretário de MObilidade Urbana, a ampliação do transporte público para Região da Limeira, considerando que a via possui asfalto, atendendo aos pré-requisitos para a circulação de ônibus e promovendo maior integração da comunidade com o restante do município.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1370 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2235
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Guanambi, em frente ao Colégio Monte Tabor.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1371 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2237
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização na Travessa Feira de Santana com a Rua Feira de Santana, no Bairro Ibirapuera, neste Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1372 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2254
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, que seja realizada manutenção na Rua Amélia de Morais, localizada no bairro Candeias.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1373 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2255
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Lagedinho, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1374 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2256
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Bem-Querer, na Santa Marta.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1375 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2257
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza de manilhas e área verde localizada no fundo da Paróquia Bom Jesus, Travessa Maneca Santos, Bairro Lagoa das Flores
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1376 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2258
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua TG 09, Bairro Alto do Boa Vista.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 1377 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2259
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 1378 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2260
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 1379 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2261
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na Rua Geraldo Vaz Ferreira, em frente à Praça, do Bairro Jardim Guanabara, em terreno baldio não identificado, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 1380 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2262
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na Avenida V, na esquina do Campo, Bairro Morada dos Pássaros, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei. O local vem sendo utilizado de forma irregular para despejo de resíduos.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 1381 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2263
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja analisada a possibilidade de acrescentar ônibus extra nos horários de pico no Bairro Guarani, nos seguintes períodos: das 06:30h às 08h, das 12h às 13:30h e das 17h às 19h.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 1382 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2264
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de placas de sinalização na esquina da Rua Q com a Geraldo Vaz Ferreira, no Bairro Jardim Guanabara, em terreno baldio não identificado, advertindo na placa :”Proibido Jogar Lixo e entulhos”, com a indicação de penalidades e multas previstas em lei, o local concentra muitos galpões, que segundo moradores, utilizam o espaço para descarte de restos de materiais.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 1383 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2265
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Bairro de Lagoa das Flores, para atender à crescente demanda por vagas do ensino fundamental e infantil.
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Matéria não votada
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