Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.

Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.

MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA DE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES NO BAIRRO URBIS VI, PARA "PRAÇA HERONILDES SILVA PONTES", NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA.

Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE PRAÇA ROGACIANO CARNEIRO DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DO REMANSO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 097/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA POVOADO DE LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES APRPLD.

Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D’anta e seus Familiares APRPLD.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, que sejam prestadas as devidas informações sobre a logística para transportar esses pacientes e quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria para garantir esse direito de forma contínua e eficiente.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fernanda Maron, que encaminhem a esta Casa Legislativas informações detalhadas acerca da distribuição dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS nas áreas de cobertura do município, especificamente aquelas constantes do Edital de Abertura nº 003/2024, de 28 de junho de 2024, bem como outras que se façam competentes.

Everaldo Brito Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e povoados circunvizinhos que realizam tratamento de hemodiálise na sede do município, destacando as dificuldades enfrentadas pelos usuários, a importância do transporte regular e digno e a necessidade de medidas urgnetes para garantir a continuidade e segurança desses deslocamentos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Diretor, João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão, pelo evento de lançamento da nova concessionária GWM Infinity Esperience, um marco significativo para o desenvolvimento econômico, contribuindo com a geração de empregos, fortalecendo o setor automotivo e fomento ao empreendedorismo em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Time de Futebol da ASVC(Associação de Surdos de Vitória da Conquista), e o seu treinador, Professor Juracy Cerqueira da Silveira, pela vitória, como Vice Campeão, no 9º Campeonato Baiano de Futebol de Surdos, realizado na Capital Baiana, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta essa Moção de Congratulação a Adalberto Peixoto do Couto (Canarinho).

Moção de Congratulação ao time “MOYCANA” pelos 20 anos de fundação estendida a sua Diretoria (Presidente Wadson “Wu”, Diretores: “Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo, João Melo, Keilton “Safadão”, ...) e toda sua torcida.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do cantor gospel Carlos Novaes , conhecido como Carlinhos Novaes, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025, aos 65 anos de idade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, retirada de lixo descartado indevidamente e corte do mato alto no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos estruturais no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua Valdir Alves de Araújo Santana, s/n, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso aos povoados Goiabeira 1 e Goiabeira 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado de Barrocas.

Nos termos regimentais, apresento a presente Indicação, com o objetivo de solicitar a criação, implantação e instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória da Conquista/BA, em consonância com as diretrizes do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem localizado no fundo da Escola Maria Célia Ferraz que se estende do bairro Aparecida até o SESC-Conquista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Amélia Moraes, Quadra C, nas proximidades do nº 09, no bairro Morada do Bem Querer.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Manoel eckman , loteamento Vila América Bairro Boa Vista

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Ascendino Melo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Travessa Ascendino Melo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza das calçadas e coleta de resíduos e entulhos depositados em terrenos baldios, no Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar em uma das laterais da Rua Vilma Dias de Souza (Conjunto Inocoop 1), Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno situado em frente à Praça da Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esporte, melhoria na iluminação, reposição das lâmpadas e troca dos refletores do Campo Gaiolão, entre a Rua S, Rua B e a Avenida Brumado, (Próximo Churrascaria Arapuá), bairro Urbis 5.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Faria, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem nas estradas que ligam o povoado do Periperi até a Lagoa Danta.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua F, localizada no Loteamento Lage Grande.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua G, localizada no Loteamento Lage Grande.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pintura das faixas de pedestre da Avenida Central, localizada no bairro Henriqueta Prates.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lagoa de Melquíades, Inhobim, na Zona Rural, neste Município

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Queimadas, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de 300 metros de asfalto no corredor principal de ônibus da rua J, nº 180, Distrito Industrial, deste município.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Brumado.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho (antiga rua V,popularmente conhecida como rua da caixa d`´água)) no Bairro Jardim Guanabara.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo; e, ao Ilustríssimo Senhor Coordenador de Iluminação Pública Ramon melhorias na iluminação da Pracinha e do Ponto de Táxi existentes na Av. Crescêncio Silveira (próximo ao Posto de Combustível Santa Amélia).