1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1460
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCO PRISCO CALDAS MACHADO.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1486
|
Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1487
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1516
|
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Major PM Mauro Florêncio de Lima Júnior.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1562
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1565
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1583
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADOLPHO LOYOLA.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1623
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR BATISTA GONÇALVES.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1662
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1664
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1399
|
MENSAGEM nº 25/2025 ao PL nº 22/2025-Altera, na forma que indica, a Lei municipal nº 2.363, de 29 de novembro de 2019, que desafetou e autorizou a alienação de bens públicos a título de indenização a particulares relacionados ao fato administrativo da execução da obra de urbanização da Lagoa das Bateias, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
12 - Parecer nº 122 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1959
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA DE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDO DOS SANTOS FERNANDES NO BAIRRO URBIS VI, PARA "PRAÇA HERONILDES SILVA PONTES", NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA.
|
Matéria não lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1393
|
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista.
|
Matéria não votada
|
14 - Parecer nº 123 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1964
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS, QUE DENOMINA DE PRAÇA ROGACIANO CARNEIRO DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA DO REMANSO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria não lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1395
|
Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
16 - Parecer nº 124 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1966
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1400
|
Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
18 - Parecer nº 125 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1970
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 097/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VEREDA POVOADO DE LAGOA D'ANTA E SEUS FAMILIARES APRPLD.
|
Matéria não lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1401
|
Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D’anta e seus Familiares APRPLD.
|
Matéria não votada
|
20 - Parecer nº 116 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1944
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.
|
Matéria não lida
|
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1769
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.
|
Matéria não votada
|
22 - Parecer nº 119 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1953
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.
|
Matéria não lida
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1771
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.
|
Matéria não votada
|
24 - Parecer nº 120 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1955
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.
|
Matéria não lida
|
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1791
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.
|
Matéria não votada
|
26 - Parecer nº 117 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1945
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM.
|
Matéria não lida
|
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1808
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM
|
Matéria não votada
|
28 - Parecer nº 118 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1946
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA (BIBIA), QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES.
|
Matéria não lida
|
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1818
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES
|
Matéria não votada
|
30 - Parecer nº 121 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1956
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.
|
Matéria não lida
|
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1829
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2058
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, que sejam prestadas as devidas informações sobre a logística para transportar esses pacientes e quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria para garantir esse direito de forma contínua e eficiente.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2070
|
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fernanda Maron, que encaminhem a esta Casa Legislativas informações detalhadas acerca da distribuição dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS nas áreas de cobertura do município, especificamente aquelas constantes do Edital de Abertura nº 003/2024, de 28 de junho de 2024, bem como outras que se façam competentes.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2082
|
Everaldo Brito Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e povoados circunvizinhos que realizam tratamento de hemodiálise na sede do município, destacando as dificuldades enfrentadas pelos usuários, a importância do transporte regular e digno e a necessidade de medidas urgnetes para garantir a continuidade e segurança desses deslocamentos.
|
Matéria não votada
|
35 - Moção de Aplauso nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2041
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Diretor, João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão, pelo evento de lançamento da nova concessionária GWM Infinity Esperience, um marco significativo para o desenvolvimento econômico, contribuindo com a geração de empregos, fortalecendo o setor automotivo e fomento ao empreendedorismo em nossa cidade.
|
Matéria não votada
|
36 - Moção de Aplauso nº 118 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2060
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Time de Futebol da ASVC(Associação de Surdos de Vitória da Conquista), e o seu treinador, Professor Juracy Cerqueira da Silveira, pela vitória, como Vice Campeão, no 9º Campeonato Baiano de Futebol de Surdos, realizado na Capital Baiana, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2025.
|
Matéria não votada
|
37 - Moção de Congratulação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 2042
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta essa Moção de Congratulação a Adalberto Peixoto do Couto (Canarinho).
|
Matéria não votada
|
38 - Moção de Congratulação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2080
|
Moção de Congratulação ao time “MOYCANA” pelos 20 anos de fundação estendida a sua Diretoria (Presidente Wadson “Wu”, Diretores: “Tico”, Jailson “Jai”, Arnaldo, João Melo, Keilton “Safadão”, ...) e toda sua torcida.
|
Matéria não votada
|
39 - Moção de Pesar nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2054
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do cantor gospel Carlos Novaes , conhecido como Carlinhos Novaes, ocorrido no dia 24 de setembro de 2025, aos 65 anos de idade.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 1268 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2049
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, retirada de lixo descartado indevidamente e corte do mato alto no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 1269 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2050
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de serviços de limpeza, manutenção e reparos estruturais no CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Rua Valdir Alves de Araújo Santana, s/n, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 1270 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2051
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas que dão acesso aos povoados Goiabeira 1 e Goiabeira 2.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 1271 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2052
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado de Barrocas.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 1272 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2055
|
Nos termos regimentais, apresento a presente Indicação, com o objetivo de solicitar a criação, implantação e instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória da Conquista/BA, em consonância com as diretrizes do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de março de 2023.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 1273 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2056
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza do canal de drenagem localizado no fundo da Escola Maria Célia Ferraz que se estende do bairro Aparecida até o SESC-Conquista.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação nº 1274 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2057
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Amélia Moraes, Quadra C, nas proximidades do nº 09, no bairro Morada do Bem Querer.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação nº 1275 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2059
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Manoel eckman , loteamento Vila América Bairro Boa Vista
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação nº 1276 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2061
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Ascendino Melo.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação nº 1277 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2062
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Travessa Ascendino Melo.
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação nº 1278 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2063
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara.
|
Matéria não votada
|
51 - Indicação nº 1279 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2064
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza das calçadas e coleta de resíduos e entulhos depositados em terrenos baldios, no Bairro Jardim Guanabara.
|
Matéria não votada
|
52 - Indicação nº 1280 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2065
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de placa de sinalização de proibido estacionar em uma das laterais da Rua Vilma Dias de Souza (Conjunto Inocoop 1), Bairro Candeias.
|
Matéria não votada
|
53 - Indicação nº 1281 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2066
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno situado em frente à Praça da Rua Geraldo Vaz, no Bairro Jardim Guanabara.
|
Matéria não votada
|
54 - Indicação nº 1282 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2068
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esporte, melhoria na iluminação, reposição das lâmpadas e troca dos refletores do Campo Gaiolão, entre a Rua S, Rua B e a Avenida Brumado, (Próximo Churrascaria Arapuá), bairro Urbis 5.
|
Matéria não votada
|
55 - Indicação nº 1283 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2071
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Faria, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem nas estradas que ligam o povoado do Periperi até a Lagoa Danta.
|
Matéria não votada
|
56 - Indicação nº 1284 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2072
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua F, localizada no Loteamento Lage Grande.
|
Matéria não votada
|
57 - Indicação nº 1285 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2073
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua G, localizada no Loteamento Lage Grande.
|
Matéria não votada
|
58 - Indicação nº 1286 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2074
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de pintura das faixas de pedestre da Avenida Central, localizada no bairro Henriqueta Prates.
|
Matéria não votada
|
59 - Indicação nº 1287 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2075
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lagoa de Melquíades, Inhobim, na Zona Rural, neste Município
|
Matéria não votada
|
60 - Indicação nº 1288 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2076
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Queimadas, na Zona Rural, neste Município.
|
Matéria não votada
|
61 - Indicação nº 1289 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2077
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de 300 metros de asfalto no corredor principal de ônibus da rua J, nº 180, Distrito Industrial, deste município.
|
Matéria não votada
|
62 - Indicação nº 1290 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 2078
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a pintura das faixas de pedestre ao longo da Avenida Brumado.
|
Matéria não votada
|
63 - Indicação nº 1291 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2079
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Pastor Manoel José dos Santos Filho (antiga rua V,popularmente conhecida como rua da caixa d`´água)) no Bairro Jardim Guanabara.
|
Matéria não votada
|
64 - Indicação nº 1292 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2081
|
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo; e, ao Ilustríssimo Senhor Coordenador de Iluminação Pública Ramon melhorias na iluminação da Pracinha e do Ponto de Táxi existentes na Av. Crescêncio Silveira (próximo ao Posto de Combustível Santa Amélia).
|
Matéria não votada
|
