Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cris Rocha Viagem Administrativa Sessão



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Melhor é o homem paciente do que o guerreiro, mais vale controlar o seu espírito do que conquistar uma cidade." Provérbios 16:32

3 - Comunicados:

Projetos de Lei Nº 140, 141, 142 e 143/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 12 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.

Projeto de Nº 23/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 12 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 24 de setembro de 2025.

Projeto de Decreto Nº 45/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de Setembro de 2025.

Projetos de Lei Nº 144, 145, 142, 146, 147, 148 e 149/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 17 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 26 de setembro de 2025.

Projeto de emenda à Lei Orgânica Nº 1 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante cinco sessões ordinárias/mistas, até 10 de outubro de 2025.

Projetos de Lei Nº 150, 151, 152, 153 e 154/2025 de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 19 de Setembro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 03 de outubro de 2025.

 

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos para fazer uso da tribuna livre, a senhora Érica Tremura, que irá falar sobre a 1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Health.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TRANQUILINO FERREIRA DOS SANTOS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2038
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO LIMA.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 155 de 2025
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2001
Denomina de “Ciclovia Joãozinho da Carreta”, a ciclovia da Avenida Paraná em Vitória da Conquista.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 156 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2008
Denomina a via pública conhecida como Rua da Canela, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Francisca Bispo da Silva .
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 157 de 2025
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2032
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Professor Raymundo Barboza Vianna, atual Rua Chile, situada no bairro Candeias, no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 2040
“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 759
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1251
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1272
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1317
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1347
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1353
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1363
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1379
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1432
Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1433
Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.
Matéria não votada
11 - Parecer nº 106 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1934
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Matéria não lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1665
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
Matéria não votada
13 - Parecer nº 107 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1935
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
Matéria não lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1666
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
Matéria não votada
15 - Parecer nº 108 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1936
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA.
Matéria não lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1684
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA
Matéria não votada
17 - Parecer nº 109 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1937
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Matéria não lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1686
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
Matéria não votada
19 - Parecer nº 110 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1939
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR (OTTO ALENCAR).
Matéria não lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1710
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
Matéria não votada
21 - Parecer nº 111 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1938
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES.
Matéria não lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1711
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
Matéria não votada
23 - Parecer nº 112 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1940
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA.
Matéria não lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1745
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA
Matéria não votada
25 - Parecer nº 113 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1941
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (ÂNGELO CORONEL).
Matéria não lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1759
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).
Matéria não votada
27 - Parecer nº 114 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1942
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO LUCIANO MARTINS BRANDÃO (LULA BRANDÃO).
Matéria não lida
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1764
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.
Matéria não votada
29 - Parecer nº 115 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1943
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA.
Matéria não lida
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1770
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2020
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, o transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e Povoados que realizam Hemodiálise na Sede do Município.
Matéria não votada
33 - Moção de Aplauso nº 113 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2019
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva, pelo brilhante trabalho realizado durante o tempo que esteve a frente do Colégio da Policia Militar de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
34 - Moção de Aplauso nº 114 de 2025
Turno: Único
Autores: Fernando Vasconcelos, Ricardo Babão
Número de Protocolo: 2028
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60 anos de história e de trabalhos prestados à sociedade Conquistense.
Matéria não votada
35 - Moção de Aplauso nº 115 de 2025
Turno: Único
Autores: Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dudé, Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2029
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso ao evento Conquista MOTO ROCK.
Matéria não votada
36 - Moção de Aplauso nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 2036
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva e aos policiais que coordenarem e foram responsáveis pela realização do 4⁰ Encontro de Saúde Emocional e Bem-Estar, promovido no último dia 14 de setembro em nossa cidade.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1243 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2002
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, a construção de uma unidade de Saúde para atender os moradores do Assentamento Amaralina (Goiabeira).
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1244 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2003
INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que sejam tomadas providências para a limpeza e desobstrução do canal localizado ao final do Caminho 2, no Bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1245 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2004
Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fernanda Maron, que sejam adotadas as providências necessárias para que todos os atendimentos realizados aos moradores do município de Vitória da Conquista — incluindo os realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do município voltadas ao atendimento da população residente (como UBS, unidades de atenção especializada, exames, vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a utilizar o número do CPF dos usuários como identificador principal, em conformidade com a recente determinação do Ministério da Saúde.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1246 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 2005
Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, que seja viabilizado o fechamento e a adequação das construções do tipo quiosque existentes nos condomínios América Unida e Vivendas da Serra, de modo que possam ser utilizados pela comunidade como espaços destinados a ações sociais, cursos de formação, aulas diversas e demais atividades comunitárias.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1247 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2010
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura construir quebra-molas na rua O, e na rua B e sinalizar os quebra-molas, no Bairro Felicia./Vitória da Conquista.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1248 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2011
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização dos banheiros públicos da Feira do Bairro Brasil.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1249 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2013
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa Dantas, localizada no povoado Vereda dos Machados, no distrito de José Gonçalves
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1250 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2006
Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado do Batuquinho, Zona Rural de cidade de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1251 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2014
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área da Pracinha do Índio, localizada na Avenida Mar da Galileia, no Loteamento Recanto das Águas.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1252 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2015
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada na Lagoa do Mulatinho, localizada no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1253 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2016
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua A, localizada no Loteamento Lage Grande.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1254 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2017
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, localizada no Loteamento Lage Grande.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1255 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2018
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua C, localizada no Loteamento Lage Grande.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1256 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2021
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de cobertura do abrigo de ônibus nas paradas do coletivo no Bairro Jatobá.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1257 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2022
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de melhorias na instalação elétrica e na iluminação de toda a Feira do Bairro Brasil.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1258 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2023
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores nas proximidades da Defensoria Publica.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1259 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2024
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua 10 de novembro, esquina com a São Geraldo no Bairro Alto Marom.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1260 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2025
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Vicente dos Santos, Bairro Jardim Valéria.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1261 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2026
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente a Praça, na Rua L, Bairro Jardim Guanabara.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1262 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2027
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua V, Bairro Jardim Guanabara.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1263 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2030
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a instalação de braços de postes e lâmpadas nas Ruas 21 de Abril e Belo Jardim, em Veredinha.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1264 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2031
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a substituição de poste de iluminação no Povoado de Maura, no distrito de Inhobim.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1265 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2033
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia providências no sentido de criar e disponibilizar ao cidadão(ã) um número de celular com WhatsApp para uma equipe, tipo o grupo GAMA da Guarda Municipal, resgatar os animais acidentados; e, colocar a CASA (Centro de Apoio à Saúde Animal) pra funcionar 24 h, inclusive aos finais de semana e feriado, principalmente para ofertar assistência de urgência e emergencial aos animais de rua acidentados.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1266 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 2034
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo a imediata instalação de redutores de velocidade (a exemplo de Radares) na Av. Olivia Flores, principalmente entre o Shopping Boulevart e a UESB (dos dois sentidos da via).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 99 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 116 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 115 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 114 de 2025 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 113 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1266 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1265 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1264 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1263 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1262 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1261 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1260 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1259 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1258 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1257 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1256 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1255 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1254 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1253 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1252 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1251 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1250 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1249 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1248 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1247 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1246 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1245 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1244 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1243 de 2025 Matéria não votada