Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES

Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a José Edson Dias de Souza.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a Argeu Cerqueira Souza.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA.

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR (OTTO ALENCAR).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LEIA DE QUINHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - PRESIDÊNCIA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ÂNGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (ÂNGELO CORONEL).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO LUCIANO MARTINS BRANDÃO (LULA BRANDÃO).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DE VIVI, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, o transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e Povoados que realizam Hemodiálise na Sede do Município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva, pelo brilhante trabalho realizado durante o tempo que esteve a frente do Colégio da Policia Militar de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), pelos seus 60 anos de história e de trabalhos prestados à sociedade Conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso ao evento Conquista MOTO ROCK.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Tenente Coronel PM Ricardo Silva e aos policiais que coordenarem e foram responsáveis pela realização do 4⁰ Encontro de Saúde Emocional e Bem-Estar, promovido no último dia 14 de setembro em nossa cidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, a construção de uma unidade de Saúde para atender os moradores do Assentamento Amaralina (Goiabeira).

INDICO, nos termos regimentais, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, que sejam tomadas providências para a limpeza e desobstrução do canal localizado ao final do Caminho 2, no Bairro Santa Cruz.

Indico à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Fernanda
Maron, que sejam adotadas as providências necessárias
para que todos os atendimentos realizados aos moradores
do município de Vitória da Conquista — incluindo os
realizados no Facilita Saúde (que concentra serviços como
Central de Marcação, Farmácia da Família, setor de
Autorização de Internamento Hospitalar e Tratamento
Fora do Domicílio) e nas demais unidades de saúde do
município voltadas ao atendimento da população residente
(como UBS, unidades de atenção especializada, exames,
vacinação e distribuição de medicamentos) — passem a
utilizar o número do CPF dos usuários como identificador
principal, em conformidade com a recente determinação
do Ministério da Saúde.

Indico ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura,
Jackson Yoshiura, que seja viabilizado o fechamento e a
adequação das construções do tipo quiosque existentes nos
condomínios América Unida e Vivendas da Serra, de
modo que possam ser utilizados pela comunidade como
espaços destinados a ações sociais, cursos de formação,
aulas diversas e demais atividades comunitárias.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura construir quebra-molas na rua O, e na rua B e sinalizar os quebra-molas, no Bairro Felicia./Vitória da Conquista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização dos banheiros públicos da Feira do Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa Dantas, localizada no povoado Vereda dos Machados, no distrito de José Gonçalves

Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado do Batuquinho, Zona Rural de cidade de Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área da Pracinha do Índio, localizada na Avenida Mar da Galileia, no Loteamento Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada na Lagoa do Mulatinho, localizada no distrito de José Gonçalves.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua A, localizada no Loteamento Lage Grande.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, localizada no Loteamento Lage Grande.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua C, localizada no Loteamento Lage Grande.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade da implantação de cobertura do abrigo de ônibus nas paradas do coletivo no Bairro Jatobá.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização de melhorias na instalação elétrica e na iluminação de toda a Feira do Bairro Brasil.

Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Avenida Olivia Flores nas proximidades da Defensoria Publica.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua 10 de novembro, esquina com a São Geraldo no Bairro Alto Marom.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Vicente dos Santos, Bairro Jardim Valéria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrela),secretário de Esporte, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente a Praça, na Rua L, Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua V, Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a instalação de braços de postes e lâmpadas nas Ruas 21 de Abril e Belo Jardim, em Veredinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, a substituição de poste de iluminação no Povoado de Maura, no distrito de Inhobim.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e à Ilustríssima Senhora Secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia providências no sentido de criar e disponibilizar ao cidadão(ã) um número de celular com WhatsApp para uma equipe, tipo o grupo GAMA da Guarda Municipal, resgatar os animais acidentados; e, colocar a CASA (Centro de Apoio à Saúde Animal) pra funcionar 24 h, inclusive aos finais de semana e feriado, principalmente para ofertar assistência de urgência e emergencial aos animais de rua acidentados.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Mobilidade Urbana Luís Paulo a imediata instalação de redutores de velocidade (a exemplo de Radares) na Av. Olivia Flores, principalmente entre o Shopping Boulevart e a UESB (dos dois sentidos da via).