Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Mensagem no 26 ao Projeto de Lei no 23/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEAM e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Valor
Feira Conquista” no Município de Vitória da
Conquista, visando ao fomento da economia
local, à valorização da agricultura familiar e
dos produtos regionais, ao incentivo ao
consumo em feiras livres e no Centro de
Abastecimento de Vitória da Conquista
(CEASA Edmundo Flores), e à promoção do
turismo gastronômico-cultural.

Dispõe sobre a instalação de Pranchas de
Comunicação Alternativa em espaços públicos
do Município de Vitória da Conquista e
estabelece outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Feiras Livres, estabelece o ordenamento, a regularização e o funcionamento do CEASA Edmundo Flores e das demais feiras livres no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

MENSAGEM nº 39/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.979/2025- Que “Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.