1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1343
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Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1348
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1349
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Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Turno: Final
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1364
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Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1342
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1360
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1362
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Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Tribuna Livre nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1840
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Érica Tremura, fisioterapeuta e idealizadora e curadora da Conferência Baiana de Pilates Your Health, solicita o uso da tribuna livre para apresentação e divulgação da 1ª Conferência Baiana de Pilates - Your Helth.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1817
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, (CIPM) Vitória da Conquista, representada pelo Comandante, o Ten. Cel. PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, pelo compromisso ao combate à criminalidade em nossa Cidade.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1830
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 4ª Cavalgada Top do Saguim, representada por Reginaldo Moraes de Deus (Chicão), evento realizado neste Domingo 07 de Setembro de 2025, na comunidade do Saguim.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Aplauso nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1833
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos Ao Boa Vista Esporte Clube, equipe da zona rural da Limeira, fundado em 1977, pela brilhante conquista do título de Campeão do Torneio da Independência de Futebol Society, com final realizada no dia 7 de setembro de 2025, no campo de Paulo Gordo, no bairro Jurema, em nossa cidade.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Aplauso nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1834
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Cristiano Leal dos Santos, presidente da Igreja Plenitude Church, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vitória da Conquista, através de ações sociais e de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 102 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Cris Rocha, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1835
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso à Festa da Roseira, realizada nos dias 6 e 7 de setembro, levando tradição e alegria para a comunidade.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Aplauso nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1836
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A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos à 2ª Cavalgada Tio Alcyr realizada em 07 de setembro de 2025 na pessoa de Valdir Sampaio Prado e Alex Sampaio Prado.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Aplauso nº 104 de 2025
Turno: Único
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1838
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Cabral e Sousa pelos seus 49 anos de história, uma marca cada vez mais forte, construída com dedicação, parceria e confiança.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Pesar nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Babão, Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1839
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Jeudir Lima de Oliveira
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Matéria não votada
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