Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 1490
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº 25/2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 1564
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº 26/2025 - Altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências. - |
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