1 - Parecer nº 76 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1795
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°78/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1340
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 83 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1783
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 73/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ QUE INSTITUI O "DIA D DA BUSCA ATIVA ESCOLAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1316
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Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 84 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1793
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Emenda nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1794
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 84/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O SELO "ESCOLA AMIGA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1346
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Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 96 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 1784
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista no dia 10 de setembro, sobre a Campanha do Setembro Amarelo.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1792
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Marcelo Aguiar Brito solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as cavalgadas.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1789
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, manifesta aplauso ao Professor Jeferson de Jesus Lima (Professor Barbante), em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela superação e ao relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido através da capoeira.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Aplauso nº 94 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Gordo, Cris Rocha
Número de Protocolo: 1790
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças, na pessoa do Padre Frenilson da Conceição Brito, Pároco e Coordenador Pastoral Arquidiocesano, pela realização do Dia D de Responsabilidade Social, ocorrido no dia 30 de agosto do ano corrente.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Aplauso nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1811
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso às equipes campeãs da 4ª Copa Luciano Gomes, Figueirense e Goiás, representadas, respectivamente, por Danilo e Dalmácio.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1813
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Igreja Evangélica de Deus Sobrevivendo os Últimos Dias, situada no Povoado de Capinal, na Pessoa do Pastor Rafael Santos, Coordenador do Evento, pela realização da 3ª Edição do Evento Missões em Tempos de Crise.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Aplauso nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1816
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao vereador Luciano Gomes pela realização da 4ª edição da Copa Luciano Gomes, realizada no distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1151 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1785
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça 9 de novembro, localizada no Centro.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1152 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1786
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça da Bandeira, localizada no Centro.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1153 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1787
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Tv. Adriano Bernardes, localizado no Centro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1154 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1788
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas da Secretaria de Esportes, o serviço de patrolamento do campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1155 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1798
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com a realização do serviço de cascalhamento e patrolamento, para levantamento da estrada do Povoado do Estácio.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1156 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1799
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1157 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1800
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a disponibilização de transporte mortuário, junto às empresas de transporte público de Vitória da Conquista, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1158 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1801
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência, retirada de entulhos na Rua N, Bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1159 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1802
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº900/2024, a premente necessidade de proceder com a inclusão de obras do município, a pavimentação asfáltica no Bairro Conveima II.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1160 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1803
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Teodoro Sampaio, bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1161 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1804
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Cassiano Santos, bairro Centro.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1162 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1805
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma Pintura de Faixas de Pedestres na Rua Olavo Bilac.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1163 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1806
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Teodoro Sampaio, em frente a Oficina Nunes.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1164 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1807
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, a implantação de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1165 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1809
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua B, Bairro Santa Helena.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1166 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1810
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a Reforma da Escola Municipal Paulino Santos – Povoado Algodão – Distrito José Gonçalves.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1167 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1812
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barrocas, zona rural deste Município.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1168 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1814
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, realizar a urbanização e paisagismo no campo da sede da Santa Marta.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1169 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1815
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a Construção de Posto de Saúde no Assentamento União e Força, zona rural deste Município.
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Matéria não votada
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