Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires

Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui vagas rotativas gratuitas e exclusivas para motocicletas utilizadas por profissionais de entrega e de transporte individual de passageiros, em estacionamentos públicos de vias urbanas no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Institui o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art.162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências.