1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 922
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Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia.
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Matéria não votada
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2 - Moção de Aplauso nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1300
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta Moção de Aplauso a jovem, Camila dos Passos Bonfim, pelo excelente desempenho nas competições de Xadrez a nível municipal, estadual e nacional.
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Matéria não votada
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3 - Moção de Congratulação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1308
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a 4ª Conferência Florescer “Ouse Sonhar”, na pessoa do Pastor Leonardo Silva Sousa e da Pastora Nathalia Souza Alves.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1237
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária Municipal de Meio Ambiente - Senhora Ana Cláudia Passos, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a construção de uma praça no Povoado Periquito – localizado na região do Capinal, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1239
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Unidade de Saúde da Família do Bruno Bacelar.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1240
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento médico da Unidade de Saúde da Família do Bruno Bacelar.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1241
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na rua do Aeroporto Glauber Rocha, próximo a rotatória da BR 116.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 871 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1242
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça localizada na rua Jardim um, bairro Urbis I.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1243
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Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nas Ruas Santa Helena, Rua Santa Inês, Travessa Santa Ana, Rua Santa Carla e Travessa Santa Izabel.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 873 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1244
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores, no Campo Paulo Gordo, Bairro Jurema.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 874 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1245
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade em frente a Capela Senhor Bom Jesus dos Passos, localizada na Avenida Fernando Spínola.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 875 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1246
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente a Revitalização completa da praça situada na Rua Visconde de Mauá com a Travessa Visconde de Mauá, em frente ao Poço Escuro.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 876 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1256
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo das Malvinas.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 877 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1257
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Umburanas, bairro: Lot. Senhoria Cairo.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 878 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1258
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Vitória Régia, bairro: Lot. Senhoria Cairo.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 879 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1259
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Samambaias, bairro: Lot. Senhoria Cairo.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 880 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1260
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Flor do Campo, bairro: Lot. Senhoria Cairo.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 881 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1261
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços Públicos a realização de mutirão de limpeza entre as Ruas Um e Cinco, no Loteamento Jardim Copacabana.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 882 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1262
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos , Limpeza e Roçagem na Praça Agapito Couto que fica entre a Rua Nestor Guimarães e Av. Iolanda Fonseca no Bairro Jurema
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 883 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1263
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, carro da coleta de lixo no corredor da casa de Dorinho, Povoado da Caiçara.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 884 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1264
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Indico à Sua senhoria o senhor Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Patrolamento e cascalhamento da Estrada do Iguá ao Povoado do Campo Formoso, (Panela).
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 885 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1265
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, mais uma carroça ou carro de coleta de lixo no Morumbi, Centro Industrial dos Imborés.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 886 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1266
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma do Campo Murilinho, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 887 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1267
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, o serviço de limpeza e roçagem na rua 05, Fazenda Paixão – Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 888 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1268
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos na praça e quadra poliesportiva do Bairro planejado Bela Moradora no Loteamento Jatobá.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 889 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1269
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade que seja estendido o itinerário da linha de ônibus que atende o Bairro Planejado Bela Morada no Loteamento Jatobá, a sua entrada pela Avenida principal do referido bairro.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 890 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1270
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com canal para escoamento das águas de chuvas na Rua 01(Travessa Iris Silveira), sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 891 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1278
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza dos tanques na região do Povoado do Boqueirão.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 892 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1279
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron , Secretária Municipal de Saúde, reparo e manutenção do telhado da Unidade de Saúde da Família do Miro Cairo.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 893 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1280
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua do cruzeiro , Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 894 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1281
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo do Pau Ferro, no Distrito de bate pé.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 895 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1282
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfaltamento da Rua B, localizada no bairro São Pedro.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 896 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1283
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na área verde localizada entre as ruas C, A e Rua Paralela A, no bairro São Pedro.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 897 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1284
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a correção do asfaltamento da Avenida Principal de Acesso à Lagoa Azul, e no corredor de ônibus que não possui asfalto, no Bairro Vila Elisa, neste município
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 898 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1285
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, o patrolamento e cascalhamento, da Estrada Menino Jesus (Comunidade Maria de Jaimbo), nesta cidade
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 899 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1286
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa buracos, na avenida principal da Vila serrana
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 900 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1287
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e o Senhor Luís Paulo, a cobertura da quadra do Distrito de Bate Pé
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 901 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1288
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de uma passagem elevada na Rua Sifredo Pedral, antes do cruzamento com a Rua Jonas Hortélio.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 902 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1289
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Mobilidade Urbana e o Senhor Breno Farias, secretário de Desenvolvimento Rural, a implantação de Placas de Identificação na entrada dos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 903 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1290
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Avenida 3, Bairro Espírito Santo - Loteamento Vila Elisa.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 904 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1291
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretária Municipal de Meio Ambiente - Senhora Ana Cláudia Passos, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a construção de uma praça no Loteamento Vila Elisa.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 905 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1292
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em caráter de urgência a poda dos eucaliptos do Cemitério da Saudade, que ficam com os galhos para a rua Juca Badaró, bairro Sumaré.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 906 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1293
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Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a troca de postes danificados no bloco 18, rua A, Residencial Margarida, bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 907 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1299
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização do serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de São Sebastião ao povoado Chácaras Malvinas, zona rural deste município.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 908 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1301
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, um estudo do cruzamento da Rua João Pessoa com a Rua Mascarenhas de Moraes para avaliar a possibilidade de instalação de um semáforo, tendo o trânsito de estudantes e da construção de um novo hospital, que ir á crescer o fluxo de pedestres.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 909 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1314
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza na Rua Diogo Alvares , Bairro Boa Vista
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Matéria não votada
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