SAPL - Câmara Municipal de Vitória da Conquista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Mista

Abertura: 06/06/2025 - 08:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Subtenente Muniz	Viagem Administrativa	Sessão

Expedientes

1 - Reflexão Bíblica: "Os céus declaram a glória de Deus; o firmamento proclama a obra das suas mãos." Salmo 19:1
3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projeto de Lei Nº 68/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 23 de Maio de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Junho de 2025. Projetos de Decreto Nº 02 e 03/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025. Projetos de Lei Nº 69, 70 e 71/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025.
4 - Uso da Tribuna: Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Adriano dos Santos Souza, que irá fazer um agradecimento sobre os feitos realizados no bairro Cidade Modelo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Natan da Carroceria Número de Protocolo: 1296	Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Subtenente PM ALEX COSTA RAMOS.	Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Autor: Natan da Carroceria Número de Protocolo: 1297	Concede o Título de Cidadão Conquistense a FABIANO MEIRA SANTOS.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025 Autor: Subtenente Muniz Número de Protocolo: 1298	Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025 Turno: Final Autor: Ricardo Gordo Número de Protocolo: 645	Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025 Turno: Final Autor: Ricardo Babão Número de Protocolo: 707	Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025 Turno: Segundo Autor: Mesa Diretora - Presidência Número de Protocolo: 1131	Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.	Matéria não votada
4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2025 Turno: Único Autor: Tribuna Livre Número de Protocolo: 1277	Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o 16º Encontro Nacional do Café.	Matéria não votada
5 - Moção de Aplauso nº 59 de 2025 Turno: Único Autor: Márcio de Vivi Número de Protocolo: 1295	A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos aos professores, equipe gestora e alunos finalistas, da Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada na zona rural da Limeira, pela notável conquista na edição de 2025 do Projeto Lápis na Mão:	Matéria não votada