Matérias da Ordem do Dia (4ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Protocolo: 645
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 707
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1131
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 1277
Turno: Único
Texto original
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Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o 16º Encontro Nacional do Café. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1295
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Con-quista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos aos professores, equipe gestora e alunos finalistas, da Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada na zona rural da Limeira, pela notável conquista na edição de 2025 do Projeto Lápis na Mão: - - |
Não há resultado |