Matérias do Expediente (3ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
|
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
|
Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia. - |
Não há resultado |