1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 984
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Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 645
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Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 707
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Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 60 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1235
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2025 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1131
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Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1232
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Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1233
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Os servidores ocupantes do cargo de agentes de serviços especiais, da Prefeitura de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para expor pauta de interesse da categoria.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1234
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Regina Amorim santos solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o projeto Adote um leitor.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1223
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta moção de aplauso ao professor Sérgio Dória pela realização da 11ª edição da Copa Asdoks realizado dia 25 de maio.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1211
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Lucas Ferraz Costa, ocorrido no dia 23 de Maio de 2025.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1216
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Mário Simões Barros, ocorrido no dia 26 de maio de 2025, aos 67 anos.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 839 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1189
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma passagem molhada no Riacho que liga os povoados de Itaipu a Estrela, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 840 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1201
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção da quadra e readequação de iluminação pública no Residencial Margarida, bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 841 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1202
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos, container de lixo e readequação de iluminação pública no Residencial Parque das Flores, bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 842 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1203
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos e das vias no Residencial Campo Verde, bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 843 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1204
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas, bem como nas imediações da valeta situada em frente à referida praça.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 844 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1205
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, situada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 845 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1206
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua I com a Rua S, no bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 846 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1207
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem do campo de futebol localizado nos fundos da creche municipal do bairro Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 847 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1208
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itaipu à ao Povoado de Lagoa Comprida.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 848 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1209
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos na Av. Franklin Ferraz, Bairro Brasil, nas mediações do supermercado Santo Antônio.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 849 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1210
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 850 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1212
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico do Viaduto Paulino Santos, bem como a revitalização da sua calçada.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 851 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1213
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Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de pedestre nas proximidades do Viaduto Paulino Santos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 852 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1214
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Braulino Santos, Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 853 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1215
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 854 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1217
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Macarani, próximo a residência de nº 160, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 855 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1218
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, ronda noturna no Colégio Municipal José Mozart Tanajura.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 856 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1219
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Duarte da Costa no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 857 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1220
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 858 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1221
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Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Santos Dumont, próximo ao numero 492 , Bairro Sao Vicente (centro).
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 859 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1224
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Desenvolvimento Rural Breno Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a instalação de sinalização de trânsito educativa e preventiva em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada no povoado da Limeira, zona rural deste município.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 860 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1225
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado da Matinha.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1226
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Educação, Sr. Edgard Larry, que mediante órgão proceda com a ampliação do número de monitores escolares capacitados para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e demais necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1227
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza das ruas e terrenos baldios no Bairro Vila Elisa, bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da comunidade.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1228
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Rua Beija-flor - Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 864 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1229
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nas ruas Leopoldo Minguez e Miguelzinho Gonçalves, na Praça principal, pintura dos meios-fios e faixas de pedestres no Povoado de Itaipu.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1230
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a urbanização e paisagismo para a praça Herzem Gusmão, Localizada no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros - Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1231
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Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poço artesiano no Povoado Cobras - região de Cercadinho
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Matéria não votada
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