Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.

Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2025 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia e dá Outras Providências.

Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.

Os servidores ocupantes do cargo de agentes de serviços especiais, da Prefeitura de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para expor pauta de interesse da categoria.

Regina Amorim santos solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o projeto Adote um leitor.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta moção de aplauso ao professor Sérgio Dória pela realização da 11ª edição da Copa Asdoks realizado dia 25 de maio.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Lucas Ferraz Costa, ocorrido no dia 23 de Maio de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Mário Simões Barros, ocorrido no dia 26 de maio de 2025, aos 67 anos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma passagem molhada no Riacho que liga os povoados de Itaipu a Estrela, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção da quadra e readequação de iluminação pública no Residencial Margarida, bairro Campinhos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos, container de lixo e readequação de iluminação pública no Residencial Parque das Flores, bairro Campinhos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza de vias, roçagem de mato, manutenção dos espaços coletivos e das vias no Residencial Campo Verde, bairro Campinhos.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza na Praça Maria Alves Moutinho, localizada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas, bem como nas imediações da valeta situada em frente à referida praça.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de paisagismo na Praça Maria Alves Moutinho, situada entre as ruas X, V e S, no bairro Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a troca de lâmpada queimada na esquina da Rua I com a Rua S, no bairro Recanto das Águas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e roçagem do campo de futebol localizado nos fundos da creche municipal do bairro Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Itaipu à ao Povoado de Lagoa Comprida.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos na Av. Franklin Ferraz, Bairro Brasil, nas mediações do supermercado Santo Antônio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico do Viaduto Paulino Santos, bem como a revitalização da sua calçada.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixas de pedestre nas proximidades do Viaduto Paulino Santos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Braulino Santos, Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Alziro Prates, Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Macarani, próximo a residência de nº 160, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Municipal, ronda noturna no Colégio Municipal José Mozart Tanajura.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos na Rua Duarte da Costa no Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron

Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Santos Dumont, próximo ao numero 492 , Bairro Sao Vicente (centro).

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Desenvolvimento Rural Breno Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a instalação de sinalização de trânsito educativa e preventiva em frente à Escola Municipal Domingos de Oliveira, localizada no povoado da Limeira, zona rural deste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado da Matinha.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, Senhor Secretario de Educação, Sr. Edgard Larry, que mediante órgão proceda com a ampliação do número de monitores escolares capacitados para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e demais necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza das ruas e terrenos baldios no Bairro Vila Elisa, bem como a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da comunidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Rua Beija-flor - Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza nas ruas Leopoldo Minguez e Miguelzinho Gonçalves, na Praça principal, pintura dos meios-fios e faixas de pedestres no Povoado de Itaipu.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a urbanização e paisagismo para a praça Herzem Gusmão, Localizada no Loteamento Alameda Morada dos Pássaros - Bairro Felícia.

Indico ao Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poço artesiano no Povoado Cobras - região de Cercadinho