Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 13/2025 ao PL nº 12/2025- Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.

Mensagem nº 20/2025 ao PL nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO. QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a divulgação de feriados e pontos facultativos do município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 40/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO. QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AS MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE "ESPAÇO MULTIUSO FLORDINICE SILVA SANTOS", A QUADRA ESPORTIVA MULTIUSO DO POVOADO DUAS VENDAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CABECEIRA DO JIBOIA.

Denomina de “Espaço Multiúso Flordinice Silva Santos”, a quadra esportiva multiúso do Povoado Duas Vendas, localizada no distrito de Cabeceira do Jiboia.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 1º de outubro, em alusão ao Dia Municipal e ao Dia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme instituído pela Lei nº 2.314, de 26 de junho de 2019.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o cascalhamento da ladeira do Povoado Espírito Santo, na Limeira, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a alteração do itinerário dos ônibus com destino final ao CEMAI, aos finais de semana e feriados, para que tenham como destino final a UESB, com o objetivo de beneficiar os moradores do Bairro Universitário e das imediações do SESI, SENAI e UESB.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buraco na Rua Q, 2290 – Morada dos Pássaros 2, especificamente no trecho da lateral da grade, próximo à CT Viana.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, o patrolamento da estrada do Baixão, no sentido à Malhada de Pedra.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Coronel Ivanildo da Silva, Chefe do Gabinete Civil, a solicitação à Esquadrilha da Fumaça para o dia de comemoração do aniversário de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Filipinas (lateral da Transportadora Central), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Olavo Bilac (lateral da Academia Movimentos Fit), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Francisco Braga, bairro Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a reposição de lampadas e manutenção dos postes nas ruas do Povoado da Lagoa da Visa (Ponto Novo) Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018,1679/2021,395/2022 e 811/2023 solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Agricultura, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de uma reforma da quadra poliesportiva da sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a realização da limpeza na praça Mary Gleide - Jardim Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Jackson Yoshiura, o Patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o assentamento Amaralina à UESB.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, o alargamento da estrada que liga Brinco ao Povoado da Boa Vista - Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a revitalização do Estádio Lomanto de Júnior

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de bancos de concreto nas imediações do Polo de Saúde, especialmente nas áreas externas ao CEMERF (Centro Municipal Especializado em Reabilitação Física) e ao CEMAE (Centro Municipal de Atendimento Especializado).

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo de Cachoeira dos Porcos.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação com Refletores no Campo do Distrito de Iguá.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Sr. Breno Farias, que, mediante o Órgão competente, adote providências para, a necessidade de implantação de iluminação pública e realização de melhorias gerais no Povoado Menino de Jesus, localizado na região da Limeira.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Sr. Breno Farias, que, mediante o Órgão competente, adote providências para, a necessidade de implantação de iluminação pública e realização de melhorias gerais no Povoado Espiríto Santo, localizado na região da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Botafogo, bairro: Lot. Senhorinha Cairo.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e à empresa Torre Empreendimentos Rurais e Construções Ltda., responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, para que sejam adotadas providências para o aumento da frequência da coleta de lixo no Condomínio Cidade Jardim, localizado na Rua Chiara Lubich, 155, início da Perimetral, nesta cidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua das Orquídeas, bairro: Lot. Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a Colocação de ´´Braço de Lâmpadas´´, no Poste Localizado no Povoado do Choça, n° 215 – Zona Rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o cascalhamento e o patrolamento de estrada nas Ruas 1 e 2, no bairro Conveima 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na Rua Vitoriano Brito, Loteamento de Ubaldo, no distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 24h, para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e povoados circunvizinhos, no Município de Vitória da Conquista.