Ordem do Dia/Expediente: 11 - Parecer nº 58 de 2025 em 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 58 de 2025
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação