1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 569
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Dispõe sobre a denominação de “Praça José Arcanjo dos Santos (Zé Garanto)”, a atual “Praça da Quadra Poliesportiva do Jurema”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 499
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Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 483
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MENSAGEM Nº 12/2025 ao PL nº 11/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins
de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 489
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MENSAGEM Nº 15/2025 ao PL nº 14/2025- Desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 924
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Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a necessidade de implantação de um sistema de Macrodrenagem em Vitória da Conquista, buscando soluções sustentáveis para o enfrentamento de enchentes e a promoção da qualidade de vida urbana.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 926
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para Pedro Alexandre Massinha pelo aniversário de 50 anos da Massicas
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Matéria não votada
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7 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Doutora Lara, Adinilson Pereira, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 927
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Repúdio ao jornal Folha de S. Paulo na pessoa do jornalista Valdinei Ferreira pelo desrespeito às religiões cristãs no artigo “Judas traiu
Jesus ou Jesus traiu Judas?”
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Matéria não votada
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