Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Denomina de QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé.

Denomina de PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, a praça do Povoado de Itapirema.

Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a praça localizada no povoado da Roseira.

Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva, a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM ANÁLISE À EMENDA 03/2025 PROPOSTA PELA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE).

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 03, de 18 de março de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências”.

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem nº 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025-Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 06/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mensagem nº 07/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua
organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE PASSA A SE DENOMINAR GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Mensagem nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se
denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 07/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 07/2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPERTA DÉBORA, "MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 23/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 25/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o 1° Encontro ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) do Sudoeste da Bahia ocorrido em nosso município.

“Moção de Pesar” pelo falecimento.
da Senhora Afia Teixeira Santos,
ocorrido no dia 09 de Abril de 2025.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado da Estiva.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na Via Principal da Urbis V, sentido Avenida Brumado Feira, entre o Caminho 5 e Via Local C, Sentido feira X Avenida Brumado, entre a Via Local D e Caminho 6.

Indico que seja instituído um programa municipal de incentivo à realização de feiras culturais e gastronômicas em Vitória da Conquista, com a disponibilização de espaços públicos apropriados e estrutura básica garantida pela administração municipal, em parceria com empreendedores locais, artesãos, produtores culturais e gastronômicos.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza da ciclovia e das calçadas da Avenida Gilenilda Alves, localizada no bairro Boa Vista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reinstalação do braço com iluminação pública na Rua Uruguaiana, em frente à casa de número 128, localizada no bairro Alto Maron.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores localizadas ao longo da ciclovia da Avenida Gilenilda Alves, no bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nas calçadas da Rua Viriato Ribeiro, no Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, localizado no bairro Jurema, no município de Vitória da Conquista - BA.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma e ampliação dos postos policiais localizados na praça Noberto Aurich, bairro patagônia; na Av. Alagoas, em frente a Escola Municipal Ita David de Castro, bairro Brasil; na rua F, em frente a feira coberta, bairro Urbis V, no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº478/2022 solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Boqueirão, com pintura, construção de uma calçada de passeio, cobertura na frente do posto, concerto da encanação do banheiro e uma caixa d’água, para melhor atender a comunidade do referido povoado.

Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a instalação de poste e extensão de rede de energia na Av. Portugal, na altura do número 35, no Bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem, limpeza e podagem das árvores do campo do boi da urbis 6 – espirito santo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, retorno ao atendimento médico no Povoado de Lagoa do Facão.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de aproximadamente 20 braços na sede de José Gonçalves, como também uma manutenção nos Povoados de Xavier, Lagoa da Pedra e Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de capina e roçagem na avenida central do Bairro Urbis IV.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Senhora Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúdes, a limpeza nas áreas internas do Posto de Saúde da Nova Cidade.

Indico à Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Secretário de Gestão e Inovação, Romar Barros, a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS e WhatsApp para informar a população sobre mutirões de saúde, vacinação, alterações no trânsito, manutenção urbana e demais serviços públicos essenciais.

Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que sejam adotadas providências para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, conhecidas como parklets, em frente ao empreendimento Vila do Bosque, localizado no bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Major PM Gilberto José da Silva Filho da 77° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia o reforço do patrulhamento no Bairro Urbis II.

Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a implantação de piso intertravado na Rua Alziro Prates, situada no bairro Candeias, uma via bastante movimentada e que abriga diversos bares, estabelecimentos comerciais e residências.

Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e Senhor Secretário Municipal de Educação, Edgard Larry que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de novas unidades de educação infantil, com a instalação de creches na zona rural e a ampliação do atendimento para crianças menores de 2 anos, a fim de garantir o acesso de todas as crianças ao direito à educação infantil.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem das praças situadas no Caminho 4, Caminho, 6, Caminho 8 e 10 da Urbis V

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem da TG 6 no Bairro Boa Vista.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem na Rua Kardenar de Oliveira, no Alto do Candeias, Próximo ao Esquadrão Falcão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestre e sinalização adequada em frente ao Posto de Saúde e Escola da Limeira, localizados Rodovia BA 639 na Estrada da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a roçagem, o cascalhamento e o patrolamento de estrada no povoado de Lagoinha, distrito de Inhobim

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, realizar o abastecimento de água da Fazenda Russo, povoado de Matinha, distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob, a instalação da sinalização horizontal de trânsito, faixa de pedestre, na Rua Democrata, cruzamento com a Rua Olavo Ramos, em frente ao nº 218, Bairro: Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Praça da Juventude, bairro: Guarani

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Rua Vasco da Gama, bairro: Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Quero – Quero, Loteamento Recanto dos Pássaros, bairro: Felícia

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Construção de Praça com Campo, alambrado e refletor, Quadra, academia ao Ar livre, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo na rua 1 bairro Miro Cairo

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de dispositivos de captação conhecidos como “Bueiros Inteligentes” nas vias públicas do município de Vitória da Conquista.

Indico ao presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, a implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Indico ao Excelentíssimo governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, ao secretário Estadual de Administração (SAEB), senhor Edelvino da Silva Góes Filho, ao superintendente do SAC, senhor Flávio Machado Barbosa, a implantação de plantão nos finais de semana horário especial diário no atendimento do SAC em Vitória da Conquista para até 21 horas com objetivo de atender a enorme demanda de emissão de carteira de identidade.

Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a substituição de postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.