1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 280
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Denomina de QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 281
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Denomina de PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, a praça do Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 378
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Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a praça localizada no povoado da Roseira.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 418
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Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva, a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 30 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 823
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COM ANÁLISE À EMENDA 03/2025 PROPOSTA PELA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE).
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Matéria não votada
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8 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 607
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Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 03, de 18 de março de 2025, que “Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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9 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 830
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EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E NORMATIZAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 440
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Mensagem nº 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025-Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Parecer nº 31 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 824
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 441
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Mensagem nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Parecer nº 32 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 825
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 442
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Mensagem nº 06/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Parecer nº 33 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 827
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 443
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Mensagem nº 07/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Parecer nº 34 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 828
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 444
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Mensagem nº 09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua
organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Parecer nº 35 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 829
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE PASSA A SE DENOMINAR GABINETE DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 446
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Mensagem nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se
denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Parecer nº 29 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 822
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 07/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 445
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Mensagem nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 07/2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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23 - Parecer nº 26 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 819
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPERTA DÉBORA, "MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 318
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Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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25 - Parecer nº 27 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 820
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 23/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 326
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Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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27 - Parecer nº 28 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 821
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 25/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 376
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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29 - Moção de Aplauso nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 780
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o 1° Encontro ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) do Sudoeste da Bahia ocorrido em nosso município.
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Matéria não votada
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30 - Moção de Pesar nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 778
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“Moção de Pesar” pelo falecimento.
da Senhora Afia Teixeira Santos,
ocorrido no dia 09 de Abril de 2025.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 777
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado da Estiva.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 779
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na Via Principal da Urbis V, sentido Avenida Brumado Feira, entre o Caminho 5 e Via Local C, Sentido feira X Avenida Brumado, entre a Via Local D e Caminho 6.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 781
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Indico que seja instituído um programa municipal de incentivo à realização de feiras culturais e gastronômicas em Vitória da Conquista, com a disponibilização de espaços públicos apropriados e estrutura básica garantida pela administração municipal, em parceria com empreendedores locais, artesãos, produtores culturais e gastronômicos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 782
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza da ciclovia e das calçadas da Avenida Gilenilda Alves, localizada no bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 548 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 783
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reinstalação do braço com iluminação pública na Rua Uruguaiana, em frente à casa de número 128, localizada no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 549 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 784
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores localizadas ao longo da ciclovia da Avenida Gilenilda Alves, no bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 550 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 785
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nas calçadas da Rua Viriato Ribeiro, no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 551 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 786
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, localizado no bairro Jurema, no município de Vitória da Conquista - BA.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 552 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 787
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma e ampliação dos postos policiais localizados na praça Noberto Aurich, bairro patagônia; na Av. Alagoas, em frente a Escola Municipal Ita David de Castro, bairro Brasil; na rua F, em frente a feira coberta, bairro Urbis V, no município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 553 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 788
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº478/2022 solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Boqueirão, com pintura, construção de uma calçada de passeio, cobertura na frente do posto, concerto da encanação do banheiro e uma caixa d’água, para melhor atender a comunidade do referido povoado.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 789
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Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gerente Regional, em Vitória da Conquista, a instalação de poste e extensão de rede de energia na Av. Portugal, na altura do número 35, no Bairro Bruno Bacelar.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 790
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem, limpeza e podagem das árvores do campo do boi da urbis 6 – espirito santo.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 791
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, retorno ao atendimento médico no Povoado de Lagoa do Facão.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 792
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de aproximadamente 20 braços na sede de José Gonçalves, como também uma manutenção nos Povoados de Xavier, Lagoa da Pedra e Lagoa dos Patos, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 793
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 794
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos a realização de capina e roçagem na avenida central do Bairro Urbis IV.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 795
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Senhora Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúdes, a limpeza nas áreas internas do Posto de Saúde da Nova Cidade.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 796
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Indico à Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Secretário de Gestão e Inovação, Romar Barros, a implantação de um sistema de envio de alertas via SMS e WhatsApp para informar a população sobre mutirões de saúde, vacinação, alterações no trânsito, manutenção urbana e demais serviços públicos essenciais.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 562 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 797
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Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que sejam adotadas providências para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, conhecidas como parklets, em frente ao empreendimento Vila do Bosque, localizado no bairro Candeias.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 798
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Major PM Gilberto José da Silva Filho da 77° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia o reforço do patrulhamento no Bairro Urbis II.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 564 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 799
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Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a implantação de piso intertravado na Rua Alziro Prates, situada no bairro Candeias, uma via bastante movimentada e que abriga diversos bares, estabelecimentos comerciais e residências.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 565 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 800
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Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade e Senhor Secretário Municipal de Educação, Edgard Larry que sejam tomadas as providências necessárias para a criação de novas unidades de educação infantil, com a instalação de creches na zona rural e a ampliação do atendimento para crianças menores de 2 anos, a fim de garantir o acesso de todas as crianças ao direito à educação infantil.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 566 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 803
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem das praças situadas no Caminho 4, Caminho, 6, Caminho 8 e 10 da Urbis V
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 567 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 804
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem da TG 6 no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 568 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 805
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para limpeza e roçagem na Rua Kardenar de Oliveira, no Alto do Candeias, Próximo ao Esquadrão Falcão.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 569 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 806
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestre e sinalização adequada em frente ao Posto de Saúde e Escola da Limeira, localizados Rodovia BA 639 na Estrada da Limeira.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 570 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 807
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a roçagem, o cascalhamento e o patrolamento de estrada no povoado de Lagoinha, distrito de Inhobim
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 571 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 808
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, realizar o abastecimento de água da Fazenda Russo, povoado de Matinha, distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 572 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 809
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob, a instalação da sinalização horizontal de trânsito, faixa de pedestre, na Rua Democrata, cruzamento com a Rua Olavo Ramos, em frente ao nº 218, Bairro: Guarani.
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 573 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 810
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Praça da Juventude, bairro: Guarani
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 574 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 811
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de toda Rua Vasco da Gama, bairro: Alto Maron.
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 812
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Quero – Quero, Loteamento Recanto dos Pássaros, bairro: Felícia
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 576 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 813
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Construção de Praça com Campo, alambrado e refletor, Quadra, academia ao Ar livre, espaço para caminhada, iluminação e paisagismo na rua 1 bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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64 - Indicação nº 577 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 814
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de dispositivos de captação conhecidos como “Bueiros Inteligentes” nas vias públicas do município de Vitória da Conquista.
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65 - Indicação nº 578 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 815
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Indico ao presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, a implantação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
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66 - Indicação nº 579 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 816
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Indico ao Excelentíssimo governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, ao secretário Estadual de Administração (SAEB), senhor Edelvino da Silva Góes Filho, ao superintendente do SAC, senhor Flávio Machado Barbosa, a implantação de plantão nos finais de semana horário especial diário no atendimento do SAC em Vitória da Conquista para até 21 horas com objetivo de atender a enorme demanda de emissão de carteira de identidade.
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67 - Indicação nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 817
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a substituição de postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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68 - Indicação nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 818
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, a reforma do sanitário publico do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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