Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior - IBM. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal em Defesa da Democracia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de Janeiro, no município de vitória da conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou Síndrome de Down e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas para a mulheres nas empresas prestadoras de serviços na área da construção civil ao Município de Vitória da Conquista – BA. - |
Não há resultado |