1 - Parecer nº 22 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 730
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 729
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EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 14/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 679
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , A QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BATE PÉ.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 280
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Denomina de QUADRA DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS , a quadra esportiva do Povoado São Joaquim, localizada no distrito de Bate Pé.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 731
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 19/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, A PRAÇA DO POVOADO DE ITAPIREMA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 281
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Denomina de PRAÇA DANIEL BISPO DOS SANTOS, a praça do Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 20 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 680
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 20/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ, QUE DENOMINA RUA OLGA DO ALAKETU A ATUAL RUA C, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 305
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Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 21 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 681
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BABÃO, QUE DENOMINA DE PRAÇA CARLOS CORREIA ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DA ROSEIRA.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 378
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Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a praça localizada no povoado da Roseira.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 24 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 732
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MOTOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 25 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 733
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO, QUE DENOMINA DE RUA JAIRON CORDEIRO DA SILVA, A ATUAL RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA PARTE DE TRÁS DA FEIRA DO BAIRRO PATAGÔNIA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 418
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Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva, a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 696
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para o dia 06 de Junho, às 09 h, para debatermos sobre as mortes causadas em torno do anel viário , a falta de infraestrutura e uma modificação no trevo da BR116, próximo ao sabão Teiú, conhecido como: “Trevo da Morte”,
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 705
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2025, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 706
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2025, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 709
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 711
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Audiência Pública para discutir a necessidade de investimentos emergenciais de recursos públicos para melhoria do tráfego nas entradas e saídas de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 712
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 08 de Maio, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre o projeto Condução Decente em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 714
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Requerer a votação e aprovação de uma Sessão Especial, apta a tratar da regularização fundiária referente aos imóveis do Parque Residencial Vila Serrana 2º Etapa (= Vila Serrana II).
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Matéria não votada
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23 - Moção de Aplauso nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 708
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Exposição coletiva de pinturas “Mulher: sombra, transformação e luz” na pessoa de Valéria Vidigal.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Aplauso nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 713
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta aplausos e reconhecimento aos jovens atletas que se destacaram no Campeonato Baiano de Categorias Standard 2025, realizado nos dias 29 e 30 de março na cidade de Poções.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 695
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Remicídia Barreto da Silva, ocorrido no dia 6 de abril de 2025, aos 91 anos de idade.
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Matéria não votada
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26 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 710
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Raimundo Silvino Sousa, (conhecido carinhosamente como irmão Maciel), ocorrido no dia 05 de Abril de 2025.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 457 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 652
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça CEUs, localizada no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 653
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do Panorama.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 654
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 3(três) redutores de velocidades, na Avenida Rafael Spinola, bairro Vila Serrana
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 655
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa Funda, no Povoado do Corta Lote, da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeiras, até o Posto Taboleiro da Baiana
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 656
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, braços e lâmpadas para a nova rede de energia elétrica no Povoado do Corta Lote, rua situada nos fundos da Igreja Adventista do 7º Dia.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 657
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Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede baixa de energia elétrica, na região da fecularia Conquista até a entrada do Povoado do Corta Lote.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 658
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja regularizada urgentemente a coleta de lixo do Assentamento Joana Darc assim como a instalação de um container de lixo.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 659
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja regularizada urgentemente a coleta de lixo do Assentamento Dandara assim como a instalação de um container de lixo.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 660
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Rua Líbero Badaró, Bairro Iracema.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 661
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Avenida Crescêncio Silveira.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 662
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da rua dos Torres, localizada no bairro Cruzeiro.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 663
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de um redutor de velocidade na rua lateral do IFBA, entre a Urbis 5 e loteamento Vila Oeste, no quarteirão entre a Via Local L e Caminho 24.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 664
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento e encascalhamento das estradas do povoado do Encosto, na Região de Inhobim, vizinho à Cachoeira do Rio Pardo.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 665
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Instalação de refletores para iluminação e melhorias no Povoado Cachoeira do Rio Pardo, na Região de Inhobim.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 666
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para patrolamento do Campo de Futebol na Lagoa de Melquiades.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 667
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de reforma completa do posto de saúde do distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 668
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de a transformação do CEMERF (centro especializado em reabilitação física) que funciona junto com o centro especializado em reabilitação auditiva ambos constituindo o CER II, em CER III para englobar o Centro especializado em capacitação Intelectual, uma vez que já possuem espaço físico adequado no prédio que funciona o CEMERF e serão chamados profissionais habilitados do último concurso realizado no município.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 669
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor Geral da ANTT(Agência Nacional de Transportes),ao Ilustríssimo Senhor Carlos Napolitano, Diretor Superintendente da Via Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, implementação do sistema de Iluminação Pública, no trevo da BR 116, próximo a Fábrica do sabão Teiú, Centro Industrial, município de Vitória da Conquista Ba.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 670
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza e capinagem do córrego localizado no final da Rua Antônio Dantas no Bairro Santa Cecilia.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 476 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 671
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Joana Angelica, entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida Tomé de Souza no Bairro Alto Marom.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 672
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua Antônio Dantas no Loteamento Santa Cecilia
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 673
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Joana Angélica – Bairro Alto Maron
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 674
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron Secretária de Saúde , Contratar Neuro Pediatra para os Postos de Saúde.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 676
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura o patrolamento do Caminho São Bernardo, no Bairro Universidade.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 677
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos e o Ilustríssimo Senhor Edimário Farias Secretário Municipal Mobilidade a implantação de rampa de acessibilidade nas faixas de pedestres na praça Sá Barreto, na praça 9 de Novembro, na rua Francisco Santos e na avenida Lauro de Freitas.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 686
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e revitalização da Praça Judite Silva Macedo, anteriormente conhecida como Largo do Complexo, situada entre a Rua 21 e a Rua 44, no bairro Urbis III, em Vitória da Conquista, Bahia.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 484 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 687
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes do bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 485 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 688
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes do bairro Leblon.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 486 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 689
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a contratação de pediatras para serem alocados em postos de saúde estratégicos tanto na zona urbana quanto na zona rural e manter um pediatra no Esaú Matos pra atender todos o s RNs do município , que tiveram alta dentro de um mês.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 487 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 690
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa-buracos nos residenciais Vila Sul e Vila Bonita, em especial na Rua 09, que é corredor de ônibus.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 488 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 691
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edimario Freitas Secretário de Mobilidade Urbana , Extensão da linha do ônibus coletivo de São Sebastião até as Malvinas .
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 489 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 692
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo em torno do gramado do campo do Estádio Lomanto Júnior.
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 490 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 693
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza da praça localizada entre as ruas Telê Santana e Rua F, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 491 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 694
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a recuperação do pavimento de paralelepípedo da Praça do Gil, que atualmente se encontra danificado e quebrado em alguns pontos.
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 492 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 697
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim dos Reis, nº 270, Cep: 45.055-615, Bairro Felícia (em frente a padaria Aurora).
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 493 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 698
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da rua Xavantes, bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 494 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 699
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza da Praça do Inocoop I, entre a avenida Olivia Flores e a Rua Vilma Dias de Souza (Lateral do Colégio Luís Eduardo Magalhães e em frente a Capela Nossa Senhora de Guadalupe).
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Matéria não votada
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64 - Indicação nº 495 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 700
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Siqueira Campos, (em frente a loja da OI), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
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Matéria não votada
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65 - Indicação nº 496 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 702
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos na Avenida Leblon, Bairro Cidade Modelo.
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Matéria não votada
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66 - Indicação nº 497 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 703
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretario de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº2060/2022, solicito a premente necessidade de uma cobertura para a quadra do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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67 - Indicação nº 498 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 704
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, retirada de matos, limpeza das valetas na Avenida Rafael Spinola, Bairro Vila Serrana.
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Matéria não votada
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68 - Indicação nº 499 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 715
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a podagem das árvores localizadas ao longo da ciclovia da avenida modelo, do Bairro, cidade modelo.
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Matéria não votada
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69 - Indicação nº 500 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 716
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Sabiá no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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70 - Indicação nº 501 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 717
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Ema no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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71 - Indicação nº 502 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 718
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de patrolamento na Rua Harpia (rua H) no recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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72 - Indicação nº 503 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 719
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização na quadra de futebol da Avenida Rivadavia, no distrito de São João da Vitória, zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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73 - Indicação nº 504 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 720
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Bate-Pé Velho, no distrito de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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74 - Indicação nº 505 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 721
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, mediante o Órgão competente, adote providências para implementação de uma Unidade Básica de Saúde (UPA) 24 horas no Povoado do Capinal, que abrangerá os Povoados da Limeira, Barrocas, Marçal, São Joaquim I e II, Santa Marta, Periquito, Limoeiro, União IBC, Bandinha, Braúna, Goiabeira, Corredor de Sinésio e adjacências.
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Matéria não votada
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75 - Indicação nº 507 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 723
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indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Miro Cairo
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Matéria não votada
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76 - Indicação nº 508 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 724
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de uma passagem elevada na interseção entre a Avenida Maceió e a Avenida Paramirim
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Matéria não votada
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77 - Indicação nº 509 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 725
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a recuperação de estradas vicinais no Povoado de Cobras - Cercadinho.
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Matéria não votada
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78 - Indicação nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 726
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água, Mutum (agrovila 1 e 2), Arizona, Cipó, Fábio Santos, Povoado Três Lagoas, Cobras e Terreirão – Região de Cercadinho.
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Matéria não votada
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79 - Indicação nº 511 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 727
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a construção de uma área de lazer com parquinho infantil no Povoado São Joaquim/Pradoso.
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Matéria não votada
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80 - Indicação nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 728
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, melhorar a estrutura onde é realizado o atendimento médico da comunidade de Cobras, Distrito de Cercadinho - zona rural deste Município, com iluminação, construção de banheiro, aquisição de maca e outros equipamentos.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 734
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de abril (sexta-feira), seja realizada de forma Mista, para tratarmos da educação em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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