Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Inovação Conquista – Cinco Plus e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Dispõe sobre a proibição de gastos que favoreçam ou estimulem invasões e ocupações de propriedades no território do Município de Vitória da Conquista- Bahia, e dá outras providências. - |
Não há resultado |