Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.

Altera a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

Mensagem nº 01/2025 - Veto Total à Lei nº 1.914/2024- Que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa na utilização de sanitários nos terminais rodoviários e aeroportos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 03 de abril às 14:00 horas, onde comemoraremos o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 06 de agosto , onde comemoraremos Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, Sessão Especial (ou mista), a ser realizada no dia 21 de maio, com o objetivo de celebrar os 45 anos de criação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a marcação de Sessão Especial, no dia 04 de abril dedicada a homenagear Policia do Estado da Bahia pelos 200 anos de sua criação.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da 11ª Audiência Pública no dia 21 de Fevereiro de 2025, às 19h30 em comemoração as 23 anos do projeto cultural Quintas de Maio, de autoria do produtor cultural Vadinho Barreto.

Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, alterar local e horário da Sessão Solene dedicada a abertura da Campanha da Fraternidade, (instituída pela Lei 1909/2013) para ser realizada no espaço de eventos da Paróquia Rainha da Paz no horário das 19h.

A Câmara de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a pessoa de Dr. Leonardo Mascarenhas 10 anos de relevantes serviços prestados à Coordenação de Ortopedia do Hospital de Base de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, manifesta Congratulações ao Padre Geneildo Almeida Lima, pelos três anos pastorais na missão de Pároco na Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paula, bairro Patagonia, ocorrido em 30 de janeiro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Ivan Abade dos Santos, ocorrido não dia 21 de janeiro de 2025.

A Câmara de Municipal de Vereadores, solicita a aprovação de uma Moção de Repúdio a Ministra Macaé Evaristo pela edição e publicação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Arquiteta Sibéria Correia, localizada no Alto Maron.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Crescêncio Silveira, especificamente no trecho localizado em frente à Caixa Econômica Federal e à Drogaria Nordeste.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja implantado 1 (Um) redutor de velocidade, na rua Felismino Matos, no Povoado do Pradoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico nas ruas da Urbis 5 e Urbis 4.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, o serviço de drenagem e pavimentação asfáltica das doze ruas que compõe o bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico nas ruas das Urbis 2 e 3.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres na Rua da Granja, em frente ao condomínio Villa do Bosque, bairro Candeias.

Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, que seja realizado um estudo técnico e jurídico acerca da possibilidade de regulamentação, por meio de Decreto Municipal, para a instalação e uso de extensões temporárias de passeio público, denominadas parklets, no âmbito do município de Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza, capinagem e arborização da praça localizada entre as ruas Tele Santana e Rua F, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Gerson Sales, no Bairro Alto Marom.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Guilhermino Aguiar lateral do Cemitério da Saudade Bairro Centro.

Indico à Sua Excelência o Senhor Tiago Correia, Deputado Estadual da Bahia, que apresente na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia um Projeto de Lei instituindo o “Janeiro Verde” como campanha estadual de conscientização e combate ao câncer de colo de útero.

Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018, 193/2019, 768/2022, 49/2023,49/2024 a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,1356/2022,1561/2022,48/2023, 47/2024, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a construção de um Centro de Zoonoses, visando o controle, prevenção e manejo de doenças zoonóticas, a promoção da saúde pública e o bem-estar dos animais no município.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Educação, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instalação de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequação do piso tátil para deficientes visuais.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a criação de uma Padaria Comunitária que ofereça cursos profissionalizantes na área de panificação e a distribuição gratuita de pães a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para todos os professores e funcionários da rede pública municipal que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Lagoa das Flores: Margarida Cunha até o cemitério, Rua Cosme e Damião dando início do cemitério até a Parmalat, Rua Sítio das Acácias, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito, Rua da Parmalat.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado do Choça, Mira Sol, Loteamento Jaraguá, Vale das Flores, Chácara Guarani, Morumbi, Sítio Alegria no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado de Barrocas, São Joaquim, IBC, Corredor de Sinésio, Corredor dos Teixeiras e Periquito.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha– distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Distrito de Cabeceira do Jiboia, ( Corredor de Brinco, Pau de Copas, Boa Vista, Lajedinho, Espírito Santo - Docha, Riachinho, Fazendinha, Corredor do Bonito, Brejo, Bandinha Duas Vendas) e adjacências.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, realizar manutenção e melhorias no sistema de abastecimento de água de Duas Vendas e Brejo.