Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 23/2024 - Veto Parcial à Lei nº 1.910/2024- Que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Mensagem nº 01/2025 - Veto Total à Lei nº 1.914/2024- Que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa na utilização de sanitários nos terminais
rodoviários e aeroportos no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |