Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 946
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel, a atual Rua A, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS. - |
Não há resultado |