Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, Loteamento Senhorinha Cairo, Zabelê. - |
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