1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Final
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 63
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Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria absoluta
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 935
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O Centro Acadêmico Machado Neto, na pessoa do Senhor Felipe Ferraz Ferreira Dutra, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a importância da participação da classe estudantil na política, tendo em vista visita técnica do alunado do Curso de Direito da FAINOR, no dia 20/04, à Cãmara Municipal.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 936
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Eu, Eunario Novais Silva, solicito o uso da Tribuna Livre para falar sobre melhorias na educação e saúde do município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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4 - Moção de Pesar nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 920
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Maria Madalena Batista, ocorrido no dia 22 de março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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5 - Moção de Repúdio nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 937
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao “Ranking dos Políticos” elaborado pelo site www.políticos.org.br, em razão da utilização de metódo tendencioso e subjetivo, que se vale de critérios absolutamemte discricionários, de modo que não avalia o desempenho e atuação dos políticos de maneira isenta e objetiva.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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6 - Indicação nº 600 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 781
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da Rua D, bairro Renato Magalhães.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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13 - Indicação nº 654 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 881
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na rua 1º de Maio.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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14 - Indicação nº 655 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 882
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Secretária de Saúde Ceres Almeida Costa, Urgência na Convocação de Agentes Comunitários de Saúde para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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15 - Indicação nº 656 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 883
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ramon Campelo de Queiroz Coordenador do SINTRANS, solicito urgência na manutenção das faixas de pedestres da Av. Regis Pacheco, Centro.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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16 - Indicação nº 657 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 884
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de policiamento na Feirinha do Bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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22 - Indicação nº 674 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 912
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco na rua anel do contorno em frente ao clube SESC no bairro Ibirapuera .
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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23 - Indicação nº 675 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 913
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Creche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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24 - Indicação nº 676 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 914
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antonio, secretaria de Infraestrutura a construção de três quiosque na praça em frente ao Hospital HGVC.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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25 - Indicação nº 677 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 915
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Selma Maria de Oliveira, secretaria de Educação a reforma do parque, a construção de mais duas salas de aula e também uma cobertura no pátio da creche.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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26 - Indicação nº 678 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 916
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, efetuar a reforma do Estadio de futebol Murilão /Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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27 - Indicação nº 679 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 918
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar a reposição de lâmpadas na Quadra do bairro Panorama, em direção ao Lícia Pedral.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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28 - Indicação nº 680 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 919
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no condomínio Vivenda da Serra, Rua 3, Bairro Primavera, conhecido como Veloso.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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29 - Indicação nº 681 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 921
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua professora Maria Leal, Bairro, Alto Maron.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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30 - Indicação nº 682 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 922
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Matinha, Zona Rural/Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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31 - Indicação nº 683 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 923
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Vitória Moreira dos Santos no povoado de Baixa da Porteira – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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32 - Indicação nº 684 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 924
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça na área verde, em frente ao Posto de Saúde, do Bairro Morada Real.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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33 - Indicação nº 685 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 925
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de roçagem e abertura de ruas do Bairro Vila Elisa.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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34 - Indicação nº 686 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 926
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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35 - Indicação nº 687 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 927
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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36 - Indicação nº 688 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 928
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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37 - Indicação nº 689 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 929
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, paisagismo em área na frente a Escola São João Batista, Rua Paulino Santos, Bairro Cruzeiro.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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38 - Indicação nº 690 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 930
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, estender o trajeto da coleta de lixo, passando pela Rua do Mercado Alves, no Povoado de Cabeceira.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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39 - Indicação nº 691 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 931
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Cabeceira.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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40 - Indicação nº 692 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 932
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos diretor da ANTT, A Sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, diretor da Via Bahia, que proceda com placa de sinalização, na BR 116,KM 813 indicando o Povoado do Choça, em frente a AVINOR, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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41 - Indicação nº 693 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 933
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção do monumento da bíblia da Praça Vitor Brito.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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42 - Indicação nº 694 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 934
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de lixeiras públicas no canteiro central da Avenida Integração.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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43 - Indicação nº 695 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 938
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de Lagoa do Boi, próximo ao Iguá, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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44 - Indicação nº 696 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 939
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Indico a Vossa Senhoria, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, que implemente a extensão de rede do Povoado de Lagoa do Boi, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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45 - Indicação nº 697 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 940
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Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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46 - Indicação nº 698 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 941
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida João Abuchidid, bairro Candeias.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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47 - Indicação nº 700 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 943
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza no Bairro Miro Cairo.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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48 - Indicação nº 701 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 944
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juquita França, bairro Guarani.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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49 - Indicação nº 702 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 945
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de ciclofaixas nas principais ruas e avenidas da cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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50 - Indicação nº 703 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 946
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, conclusão do asfaltamento da Rua A do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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51 - Indicação nº 704 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 947
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação Tapa-Buracos na Avenida Paraná, bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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52 - Indicação nº 705 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 948
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação e implantação de sistema de drenagem da Avenida Nena Santos (antiga Sergipe), bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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53 - Indicação nº 706 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 949
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado a operação tapa buraco na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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54 - Indicação nº 707 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 950
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja providenciado a reposição de lâmpadas na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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