Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 63
Turno: Final
Texto original
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Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA. - - |
Aprovada Aprovada por maioria absoluta |
2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 935
Turno: Único
Texto original
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O Centro Acadêmico Machado Neto, na pessoa do Senhor Felipe Ferraz Ferreira Dutra, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a importância da participação da classe estudantil na política, tendo em vista visita técnica do alunado do Curso de Direito da FAINOR, no dia 20/04, à Cãmara Municipal. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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Eu, Eunario Novais Silva, solicito o uso da Tribuna Livre para falar sobre melhorias na educação e saúde do município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
4 |
Moção de Pesar nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 920
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Maria Madalena Batista, ocorrido no dia 22 de março de 2018. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
5 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao “Ranking dos Políticos” elaborado pelo site www.políticos.org.br, em razão da utilização de metódo tendencioso e subjetivo, que se vale de critérios absolutamemte discricionários, de modo que não avalia o desempenho e atuação dos políticos de maneira isenta e objetiva. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
6 |
Indicação nº 600 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento da Rua D, bairro Renato Magalhães. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
13 |
Indicação nº 654 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública na rua 1º de Maio. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
14 |
Indicação nº 655 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Secretária de Saúde Ceres Almeida Costa, Urgência na Convocação de Agentes Comunitários de Saúde para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
15 |
Indicação nº 656 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ramon Campelo de Queiroz Coordenador do SINTRANS, solicito urgência na manutenção das faixas de pedestres da Av. Regis Pacheco, Centro. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
16 |
Indicação nº 657 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de policiamento na Feirinha do Bairro Brasil. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
22 |
Indicação nº 674 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 912
Turno: Único
Texto original
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ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco na rua anel do contorno em frente ao clube SESC no bairro Ibirapuera . - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
23 |
Indicação nº 675 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 913
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Creche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
24 |
Indicação nº 676 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antonio, secretaria de Infraestrutura a construção de três quiosque na praça em frente ao Hospital HGVC. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
25 |
Indicação nº 677 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 915
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Selma Maria de Oliveira, secretaria de Educação a reforma do parque, a construção de mais duas salas de aula e também uma cobertura no pátio da creche. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
26 |
Indicação nº 678 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 916
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, efetuar a reforma do Estadio de futebol Murilão /Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
27 |
Indicação nº 679 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 918
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar a reposição de lâmpadas na Quadra do bairro Panorama, em direção ao Lícia Pedral. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
28 |
Indicação nº 680 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 919
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no condomínio Vivenda da Serra, Rua 3, Bairro Primavera, conhecido como Veloso. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
29 |
Indicação nº 681 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 921
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua professora Maria Leal, Bairro, Alto Maron. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
30 |
Indicação nº 682 de 2018
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 922
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Matinha, Zona Rural/Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
31 |
Indicação nº 683 de 2018
Processo: -
Autor: Osmário Lacerda
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Vitória Moreira dos Santos no povoado de Baixa da Porteira – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
32 |
Indicação nº 684 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 924
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça na área verde, em frente ao Posto de Saúde, do Bairro Morada Real. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
33 |
Indicação nº 685 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de roçagem e abertura de ruas do Bairro Vila Elisa. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
34 |
Indicação nº 686 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
35 |
Indicação nº 687 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 927
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
36 |
Indicação nº 688 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 928
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
37 |
Indicação nº 689 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 929
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, paisagismo em área na frente a Escola São João Batista, Rua Paulino Santos, Bairro Cruzeiro. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
38 |
Indicação nº 690 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 930
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, estender o trajeto da coleta de lixo, passando pela Rua do Mercado Alves, no Povoado de Cabeceira. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
39 |
Indicação nº 691 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 931
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Cabeceira. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
40 |
Indicação nº 692 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 932
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos diretor da ANTT, A Sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, diretor da Via Bahia, que proceda com placa de sinalização, na BR 116,KM 813 indicando o Povoado do Choça, em frente a AVINOR, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
41 |
Indicação nº 693 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 933
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção do monumento da bíblia da Praça Vitor Brito. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
42 |
Indicação nº 694 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 934
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de lixeiras públicas no canteiro central da Avenida Integração. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
43 |
Indicação nº 695 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 938
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de Lagoa do Boi, próximo ao Iguá, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
44 |
Indicação nº 696 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 939
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Senhoria, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, que implemente a extensão de rede do Povoado de Lagoa do Boi, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
45 |
Indicação nº 697 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
46 |
Indicação nº 698 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 941
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida João Abuchidid, bairro Candeias. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
47 |
Indicação nº 700 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 943
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza no Bairro Miro Cairo. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
48 |
Indicação nº 701 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 944
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juquita França, bairro Guarani. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
49 |
Indicação nº 702 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 945
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de ciclofaixas nas principais ruas e avenidas da cidade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
50 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, conclusão do asfaltamento da Rua A do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, zona oeste de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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51 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação Tapa-Buracos na Avenida Paraná, bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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52 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação e implantação de sistema de drenagem da Avenida Nena Santos (antiga Sergipe), bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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53 |
Indicação nº 706 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 949
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado a operação tapa buraco na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
54 |
Indicação nº 707 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja providenciado a reposição de lâmpadas na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |