Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA BAIANA DE FUTEBOL DAS ZONAS RURAIS DO INTERIOR DA BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 35/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA SITUADA À AVENIDA CRESCÊNCIO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 640, CENTRO, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA AMÉLIA ANTUNES LUZ SPÓSITO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado Núcleo Regional de Saúde de Vitória da Conquista nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações de quantos kits de coleta foram entregues para o município de Vitória da Conquista desde o início do enfrentamento do COVID na nossa cidade. Requeiro ainda que a informação supracitada nos seja passada em forma de planilha mês a mês e como é que se deu o fluxo de testagem nesse período.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de junho, para discutirmos sobre o papel do cidadão na defesa da democracia e da liberdade de imprensa.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do Frei Sebastião Dias Mendes e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra ao copadroeiro Santo Antônio no ano 2020.

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso a Igreja Batista Nova Sião de Vitória da Conquista na pessoa do Apóstolo, Edilson de Souza da Silva, pela entrega de mais de oito toneladas de alimentos a famílias carentes no período da pandemia do Covid19.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada de São Mateus a Boa Vista, Distrito de Bate-pé.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do povoado de Olho d’ água do Monteiro, distrito de Bate-pé.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas das regiões de: Baixa Grande, Doutor e Baixa do Muquém, distrito de José Gonçalves.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas do Assentamento Mucambo, do Landim até a Baixa da paixão, aproximadamente 4 KM no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Pedrinhas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Bairro URBIS VI.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da atual sede da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, localizado na Praça Tancredo Neves, número 85, Centro.

Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, instalar urgentemente 2 Torres de Iluminação na Praça
Francisquinho, Loteamento do Alto do Panorama 2, Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal da casa que nasceu o cineasta conquistense Glauber Pedro de Andrade Rocha, localizado na Rua 2 de Julho, nº 181,bairro Centro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707193, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal DO Museu Pedagógico, localizado na casa Padre Palmeira,localizado na praça Sá Barreto, S/N, Bairro Petrópolis.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a construção de Praça Publica no distrito do Pradoso.

Indico ao excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário municipal de serviços públicos, ao gerente de limpeza pública, o senhor Tiago Silva Leles, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, a limpeza e roçagem da parte interna e imediações da Escola Municipal Belmiro Braga, localizada na Fazenda Quatis do Fumaça, no distrito de Iguá.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Lopes do Prado, no Distrito do Pradoso.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Jorge Francisco da Silva, no Distrito do Pradoso.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização de ruas contra o COVID-19 no Povoado da Limeira.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência patrolamento e cascalhamento na Rua L, Bairro Jardim Guanabara e manutenção nas ruas de todo o bairro.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua L, Bairro Jardim Guanabara.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso à Fábrica “Dass” pelo Bairro Morada Real.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, o complemento da rede energia elétrica e a colocação de postes com braços e lâmpadas na Rua B, 3ª etapa do Bairro Morada Real

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário
de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder limpeza e roçagem nos canteiros centrais da Av. Filipinas, Bairro Jardim Guanabara.

A Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água na Travessa da rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores, segue o número do hidrômetro a fim de localização.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação em todo o Loteamento Vila Oeste.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação na rua A, Loteamento Vila Oeste.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção e troca de lâmpadas na Rua 35, Bairro Bateias II.