Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre esta lei, a obrigatoriedade do
uso de máscaras cirúrgicas ou artesanais de proteção em qualquer ambiente público da cidade de Vitória Da Conquista e Região. - |
Não há resultado |