Matérias da Ordem do Dia (1ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o rol de vedações de atividades ou empreendimentos previstos no inciso I do artigo 31,e o item 2 do quadro 3.7 do anexo III,da LEi Municipal n².116 de 22 de dezembro de 2016 - - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável. - - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade. - - |
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| 5 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam transtornos e prejuízos a nossa cidade. - - |
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| 6 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em períodos de chuva. - - |
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| 7 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando o movimento cultural no município de Vitória da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto). - - |
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| 8 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Fundada há quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Clínica Oncológica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiará a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Pesar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson iredo, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2020. - - |
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| 10 |
Moção de Pesar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos, aos 81 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 05 de março no Hospital de Base. - - |
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| 11 |
Moção de Pesar nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca, ocorrido no dia 07 de Março de 2020, aos 82 anos de idade. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pelos 10 anos de implantação da Rádio UESB em nosso município. - - |
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| 13 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Delegado Jorge Vinícius Gobira, pelos Serviços e Ações de Investigações prestados a Polícia Federal em Vitória da Conquista / Bahia. - - |
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| 14 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Expotatoo, idealizado e promovido por
Fabrício Araújo Brito e Simone Bonfim Ribeiro - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para reivindicar manutenção e recuperação das estradas da zona rural. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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O Sr. José Rodrigues solicita o uso da tribuna livre para "fazer algumas reivindicações para o bairro Nossa Senhora Aparecida, sobre o asfaltamento das ruas do bairro". - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Paulino de Inhobim solicita o uso da tribuna livre "para fazer algumas reivindicações para o povoado de Inhobim", como creche, lotérica e indústria para gerar emprego na região. - - |
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