1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 428
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O Sr. Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para reivindicar manutenção e recuperação das estradas da zona rural.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 429
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O Sr. José Rodrigues solicita o uso da tribuna livre para "fazer algumas reivindicações para o bairro Nossa Senhora Aparecida, sobre o asfaltamento das ruas do bairro".
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Matéria não votada
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3 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 430
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O Sr. Paulino de Inhobim solicita o uso da tribuna livre "para fazer algumas reivindicações para o povoado de Inhobim", como creche, lotérica e indústria para gerar emprego na região.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 415
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam transtornos e prejuízos a nossa cidade.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 416
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em períodos de chuva.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 417
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando o movimento cultural no município de Vitória da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto).
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 30 de 2020
Turno: Único
Autores: Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 418
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Fundada há quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Clínica Oncológica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiará a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 414
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pelos 10 anos de implantação da Rádio UESB em nosso município.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 419
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Delegado Jorge Vinícius Gobira, pelos Serviços e Ações de Investigações prestados a Polícia Federal em Vitória da Conquista / Bahia.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 425
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Expotatoo, idealizado e promovido por
Fabrício Araújo Brito e Simone Bonfim Ribeiro
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 412
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson iredo, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2020.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Pesar nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 424
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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos, aos 81 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 05 de março no Hospital de Base.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Pesar nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores: Rodrigo Moreira, Cícero Custódio
Número de Protocolo: 431
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca, ocorrido no dia 07 de Março de 2020, aos 82 anos de idade.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 413
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Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 420
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Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 421
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Dispõe sobre o atendimento em atenção a saúde visual primária no PSF, UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS, através de PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS e da outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 422
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Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 423
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Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 427
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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