Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da operação Cata Bagulho no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Emílio Silva Passos, aos 53 anos, ocorrido no dia 07 de março de 2018

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cíntia Maria da Cruz, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro no distrito de São João da Vitória durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, Cíntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte três anos de movimento comunitário.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de outubro às 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de maio às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e manutenção das trilhas da Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a aquisição de mais um aparelho de data-show e um notebook para a equipe de educação ambiental da Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um posto policial na Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de sanitários e a colocação de bebedouros de água na entrada da Reserva Florestal do Poço Escuro.

Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Teresa Cristina Negreiros Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, construção de quadra poliesportiva no Loteamento Recanto das Águas, zona oeste de Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga os Povoados de Laranjeiras a Cachoeira das Araras.

Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Capinal, Barrocas e Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes das localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da rua paralela a Av. Principal do povoado de Abelha, Zona Rural - Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar Rua A na Fazenda Paixão ( ponto de referência logo na entrada da Lagoa das Flores) /Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de serviços públicos e trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista.
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do conserto do purificador da bomba de água do poço artesiano de Aninha, Lagoa Maria Clemencia /Município de Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza no entorno da Policlínica de Atenção Básica Doutor Ademário Silva Santos, na Av. Frei Benjamim, bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa com passagem elevada de pedestres de frente a Escola Municipal Mário Batista situada à Praça Gesner Chagas, n 26, Urbis I.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça Martin Luther King, Bairro Patagônia, nesta cidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com um projeto de arborização na Avenida Olivia Flores, Bairro Candeias.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Ilustríssima Senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a implantação de uma Agência Comunitária dos Correios no Distrito de José Gonçalves e povoado de São Sebastião..

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, melhorias do transporte escolar em todo bairro Lagoa das Flores como: Loteamento Jaraguá, Mirassol, chácara Guarani, Sítio Alegria, Povoado do Choça a fim de transportar os alunos que residem nestes locais à Escola Marlene Flores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e calhamento nas Ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamento da via de acesso ao Assentamento Etelvina Campos, fazenda Paixão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de trevo na Av. Presidente Vargas, no trecho próximo ao acesso aos Condomínios Mirante da Conquista e Mirante da Vitória.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a instalação do poço artesiano dos povoados de Cercadinho e Baixa da Porteira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural a Sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação do Municipio, para que seja providenciado a reforma geral da casa do professor que existe no anexo da escola municipal do povoado de Cercadinho.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a construção de mata burros no percurso das estradas até a volta do rio, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja providenciado a iluminação dos postes, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa,Secretária Municipal de Saúde,o retorno do atendimento médico da Equipe de Saúde da Família do Roseira no Povoado de Lagoa da Visão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção das lâmpadas e a limpeza na Academia de Saúde, na Vila Serrana I.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Alagoas, nº 585, em frente ao Centro de Educação Integral Cristã.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Maceió com Avenida Paramirim, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial No Bairro da Urbis 4.

Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde do referente Bairro.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Herzem Gusmão e a sua senhoria a senhora Tereza Cristina Rocha, Secretária de cultura, esporte e lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira, localizado na Praça Sá Barreto, S/N, bairro Petrópolis.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral em toda praça Sá Barreto principalmente em frente ao Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Conveima 2, bairro Jatobá.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Avenida Formosa, bairro Ipanema.

Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de braços com Iluminação, no Povoado Fazenda Doutor.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Deus Dará à Baixa do Muquém, passando pelo povoado da Fazenda Doutor.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Paulino Santos, bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus entre o Bairro Primavera e a UESB.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no conjunto habitacional Europa Unida.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma creche e de uma escola municipal nos conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de meio-fio ao redor da praça e do estacionamento situados em frente a Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, Bairro Urbis VI.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, transformar a Escola Municipal Domingos de Oliveira (Limeira) em escola-creche.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, desapropriação de um terreno no Povoado Capinal para ampliação do cemitério da localidade.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Margarida Oliveira Cunha, bairro Lagoa das Flores.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Jesiel Norberto, Vitória da Conquista.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da Rua Campos Meira, localizada no Distrito de Iguá.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e limpeza da área do campo de futebol do Distrito do Iguá.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Laudinor Brasil, imediações do Armarinho Anjo da Guarda, Bairro São Vicente.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas de Lagoa Grande, Riacho, Salitre, Cortesia, Campo Grande e Fazenda Lage.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da travessa Teodoro Sampaio bairro são vicente.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luzia lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da Praça São Cristóvão no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua E e as demais ruas do loteamento conquistense bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Iluminação dos Povoados de Saguim, Saguim II, Mocó, Malhada e Baixão

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Saguim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, urgência na conclusão da contrução do Posto de Saúde do Povoado do Saguim.