Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2018 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira / CIDADANIA
Vice-Presidente: Sidney Oliveira / Sem partido
1º Secretário: Gilmar Ferraz / MDB
2º Secretário: Nildma Ribeiro / PCdoB
2º Vice-Presidente: Luciano Gomes / PR



Lista de Presença na Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Coriolano Moraes / PT
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT






Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Salmo 91 1:3

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2018.

3 - Comunicados:

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, está incluído em pauta para recebimento de emendas durante três sessões o projeto de lei do legislativo nº 02 de 2018 até o dia 14 de março de 2018.

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas durante três sessões os projetos de lei do legislativo nº 14 e 21 de 2018 até o dia 21 de março de 2018.

Entrega de moção de aplauso nº 183/2018 de autoria do vereador Rodrigo Moreira que homenageia o projeto Aulão Solidário nas pessoas da subtenente PM Vânia Cruz Silva da 77ª CIPM, prof. Adão Albuquerque, Tenente Cleber Novais e a professora Mara Rute.

Entrega de moção de aplauso nº 01/2018 de autoria do vereador Rodrigo Moreira que homenaeia a Campanha de Doação de Sangue (HEMOBA).

4 - Uso da Tribuna:

O senhor Wesley Chaves de Brito fará uso da Tribuna Livre para expor as problemáticas locais envolvendo o trecho urbano da Av. Integração (Br 116).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 319 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 369
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, urgência na conclusão da contrução do Posto de Saúde do Povoado do Saguim.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 320 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 370
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Saguim.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 321 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 371
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Iluminação dos Povoados de Saguim, Saguim II, Mocó, Malhada e Baixão
Matéria não votada
4 - Indicação nº 322 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 373
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua E e as demais ruas do loteamento conquistense bairro Boa Vista.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 323 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 374
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luzia lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da Praça São Cristóvão no bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 324 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 375
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da travessa Teodoro Sampaio bairro são vicente.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 325 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 377
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas de Lagoa Grande, Riacho, Salitre, Cortesia, Campo Grande e Fazenda Lage.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 326 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 378
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Laudinor Brasil, imediações do Armarinho Anjo da Guarda, Bairro São Vicente.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 327 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 379
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e limpeza da área do campo de futebol do Distrito do Iguá.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 329 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 381
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da Rua Campos Meira, localizada no Distrito de Iguá.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 330 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 382
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 331 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 383
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Jesiel Norberto, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 332 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 384
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Margarida Oliveira Cunha, bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 333 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 385
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 334 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 386
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, desapropriação de um terreno no Povoado Capinal para ampliação do cemitério da localidade.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 335 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 387
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, transformar a Escola Municipal Domingos de Oliveira (Limeira) em escola-creche.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 388
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de meio-fio ao redor da praça e do estacionamento situados em frente a Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, Bairro Urbis VI.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 337 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 389
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma creche e de uma escola municipal nos conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 338 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 390
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no conjunto habitacional Europa Unida.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 339 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 391
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus entre o Bairro Primavera e a UESB.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 340 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 393
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Paulino Santos, bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 341 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 394
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Deus Dará à Baixa do Muquém, passando pelo povoado da Fazenda Doutor.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 342 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 395
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de braços com Iluminação, no Povoado Fazenda Doutor.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 343 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 396
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Avenida Formosa, bairro Ipanema.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 344 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 397
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Conveima 2, bairro Jatobá.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 345 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 398
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral em toda praça Sá Barreto principalmente em frente ao Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 346 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 399
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Herzem Gusmão e a sua senhoria a senhora Tereza Cristina Rocha, Secretária de cultura, esporte e lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira, localizado na Praça Sá Barreto, S/N, bairro Petrópolis.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 347 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 400
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde do referente Bairro.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 348 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 401
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial No Bairro da Urbis 4.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 349 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 402
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Maceió com Avenida Paramirim, Bairro Brasil.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 350 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 403
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Alagoas, nº 585, em frente ao Centro de Educação Integral Cristã.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 351 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 404
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção das lâmpadas e a limpeza na Academia de Saúde, na Vila Serrana I.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 352 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 405
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa,Secretária Municipal de Saúde,o retorno do atendimento médico da Equipe de Saúde da Família do Roseira no Povoado de Lagoa da Visão.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 353 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 407
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja providenciado a iluminação dos postes, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).
Matéria não votada
36 - Indicação nº 354 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 408
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a construção de mata burros no percurso das estradas até a volta do rio, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).
Matéria não votada
37 - Indicação nº 355 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 409
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural a Sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação do Municipio, para que seja providenciado a reforma geral da casa do professor que existe no anexo da escola municipal do povoado de Cercadinho.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 356 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 410
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a instalação do poço artesiano dos povoados de Cercadinho e Baixa da Porteira.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 357 de 2018
Turno: Único
Autores: Fernando Vasconcelos, Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 411
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de trevo na Av. Presidente Vargas, no trecho próximo ao acesso aos Condomínios Mirante da Conquista e Mirante da Vitória.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 358 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 412
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamento da via de acesso ao Assentamento Etelvina Campos, fazenda Paixão.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 359 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 413
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e calhamento nas Ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 360 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 414
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, melhorias do transporte escolar em todo bairro Lagoa das Flores como: Loteamento Jaraguá, Mirassol, chácara Guarani, Sítio Alegria, Povoado do Choça a fim de transportar os alunos que residem nestes locais à Escola Marlene Flores.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 361 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 415
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Ilustríssima Senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a implantação de uma Agência Comunitária dos Correios no Distrito de José Gonçalves e povoado de São Sebastião..
Matéria não votada
44 - Indicação nº 362 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 416
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com um projeto de arborização na Avenida Olivia Flores, Bairro Candeias.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 363 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 417
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 364 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 418
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça Martin Luther King, Bairro Patagônia, nesta cidade.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 365 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 419
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 366 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 420
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa com passagem elevada de pedestres de frente a Escola Municipal Mário Batista situada à Praça Gesner Chagas, n 26, Urbis I.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 367 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 421
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza no entorno da Policlínica de Atenção Básica Doutor Ademário Silva Santos, na Av. Frei Benjamim, bairro Brasil.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 368 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 423
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do conserto do purificador da bomba de água do poço artesiano de Aninha, Lagoa Maria Clemencia /Município de Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 369 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 424
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de serviços públicos e trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. .
Matéria não votada
52 - Indicação nº 370 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 425
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar Rua A na Fazenda Paixão ( ponto de referência logo na entrada da Lagoa das Flores) /Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 371 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 429
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da rua paralela a Av. Principal do povoado de Abelha, Zona Rural - Vitória da Conquista.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 372 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 430
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes das localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 373 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 431
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Capinal, Barrocas e Cabeceira do Jiboia.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 376 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 434
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 377 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 435
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga os Povoados de Laranjeiras a Cachoeira das Araras.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 378 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 436
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Teresa Cristina Negreiros Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, construção de quadra poliesportiva no Loteamento Recanto das Águas, zona oeste de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 379 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 439
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de sanitários e a colocação de bebedouros de água na entrada da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 380 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 440
Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um posto policial na Reserva Florestal do Poço Escuro.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 381 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 441
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a aquisição de mais um aparelho de data-show e um notebook para a equipe de educação ambiental da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 382 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 444
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e manutenção das trilhas da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 426
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de maio às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 427
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de outubro às 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.
Matéria não votada
66 - Moção de Aplauso nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 376
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte três anos de movimento comunitário.
Matéria não votada
67 - Moção de Aplauso nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 428
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cíntia Maria da Cruz, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro no distrito de São João da Vitória durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, Cíntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.
Matéria não votada
68 - Moção de Pesar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 437
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Emílio Silva Passos, aos 53 anos, ocorrido no dia 07 de março de 2018
Matéria não votada
69 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2018
Turno: Único
Autores: Márcia Viviane, Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 372
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 392
Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA.
Matéria não votada
71 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 422
Dispõe sobre a obrigatoriedade da operação Cata Bagulho no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Matéria não votada
72 - Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público.
Matéria não votada
73 - Parecer nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 324
PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Matéria não votada
74 - Parecer nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 438
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alvaro Pithon

2 - Lucia Rocha

3 - Adinilson Pereira

4 - Luis Carlos Dudé

5 - Márcia Viviane

6 - Rodrigo Moreira

7 - Gilmar Ferraz

8 - Cícero Custódio

9 - Osmário Lacerda

10 - Coriolano Moraes

11 - David Salomão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Coriolano Moraes / PT
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 426
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de maio às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
2 - Requerimento nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 427
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de outubro às 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
3 - Moção de Aplauso nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 376
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte três anos de movimento comunitário.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
4 - Moção de Aplauso nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 428
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cíntia Maria da Cruz, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro no distrito de São João da Vitória durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, Cíntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
5 - Indicação nº 382 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 444
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e manutenção das trilhas da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
7 - Indicação nº 319 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 369
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, urgência na conclusão da contrução do Posto de Saúde do Povoado do Saguim.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
8 - Indicação nº 320 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 370
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Saguim.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
9 - Indicação nº 321 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 371
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Iluminação dos Povoados de Saguim, Saguim II, Mocó, Malhada e Baixão
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
10 - Indicação nº 322 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 373
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua E e as demais ruas do loteamento conquistense bairro Boa Vista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
11 - Indicação nº 323 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 374
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luzia lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da Praça São Cristóvão no bairro Ibirapuera.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
12 - Indicação nº 324 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 375
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da travessa Teodoro Sampaio bairro são vicente.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
13 - Indicação nº 325 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 377
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas de Lagoa Grande, Riacho, Salitre, Cortesia, Campo Grande e Fazenda Lage.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
14 - Indicação nº 326 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 378
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Laudinor Brasil, imediações do Armarinho Anjo da Guarda, Bairro São Vicente.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
15 - Indicação nº 327 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 379
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e limpeza da área do campo de futebol do Distrito do Iguá.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
16 - Indicação nº 329 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 381
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da Rua Campos Meira, localizada no Distrito de Iguá.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
17 - Indicação nº 330 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 382
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
18 - Indicação nº 331 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 383
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Jesiel Norberto, Vitória da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
19 - Indicação nº 332 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 384
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Margarida Oliveira Cunha, bairro Lagoa das Flores.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
20 - Indicação nº 333 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 385
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
21 - Indicação nº 334 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 386
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, desapropriação de um terreno no Povoado Capinal para ampliação do cemitério da localidade.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
22 - Indicação nº 335 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 387
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, transformar a Escola Municipal Domingos de Oliveira (Limeira) em escola-creche.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
23 - Indicação nº 336 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 388
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de meio-fio ao redor da praça e do estacionamento situados em frente a Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, Bairro Urbis VI.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
24 - Indicação nº 337 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 389
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma creche e de uma escola municipal nos conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
25 - Indicação nº 338 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 390
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no conjunto habitacional Europa Unida.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
26 - Indicação nº 339 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 391
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus entre o Bairro Primavera e a UESB.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
27 - Indicação nº 340 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 393
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Paulino Santos, bairro Guarani.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
28 - Indicação nº 341 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 394
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Deus Dará à Baixa do Muquém, passando pelo povoado da Fazenda Doutor.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
29 - Indicação nº 342 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 395
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de braços com Iluminação, no Povoado Fazenda Doutor.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
30 - Indicação nº 343 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 396
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Avenida Formosa, bairro Ipanema.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
31 - Indicação nº 344 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 397
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Conveima 2, bairro Jatobá.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
32 - Indicação nº 345 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 398
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral em toda praça Sá Barreto principalmente em frente ao Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
33 - Indicação nº 346 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 399
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Herzem Gusmão e a sua senhoria a senhora Tereza Cristina Rocha, Secretária de cultura, esporte e lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira, localizado na Praça Sá Barreto, S/N, bairro Petrópolis.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
34 - Indicação nº 347 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 400
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde do referente Bairro.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
35 - Indicação nº 348 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 401
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial No Bairro da Urbis 4.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
36 - Indicação nº 349 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 402
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Maceió com Avenida Paramirim, Bairro Brasil.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
37 - Indicação nº 350 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 403
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Alagoas, nº 585, em frente ao Centro de Educação Integral Cristã.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
38 - Indicação nº 351 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 404
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção das lâmpadas e a limpeza na Academia de Saúde, na Vila Serrana I.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
39 - Indicação nº 352 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 405
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa,Secretária Municipal de Saúde,o retorno do atendimento médico da Equipe de Saúde da Família do Roseira no Povoado de Lagoa da Visão.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
40 - Indicação nº 353 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 407
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, para que seja providenciado a iluminação dos postes, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
41 - Indicação nº 354 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 408
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a construção de mata burros no percurso das estradas até a volta do rio, nas comunidades de Queimadas e Volta do Rio (região do distrito de Inhobim).
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
42 - Indicação nº 355 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 409
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural a Sua Senhoria a Professora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação do Municipio, para que seja providenciado a reforma geral da casa do professor que existe no anexo da escola municipal do povoado de Cercadinho.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
43 - Indicação nº 356 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 410
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja providenciado a instalação do poço artesiano dos povoados de Cercadinho e Baixa da Porteira.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
44 - Indicação nº 357 de 2018
Turno: Único
Autores: Fernando Vasconcelos, Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 411
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para implantação de trevo na Av. Presidente Vargas, no trecho próximo ao acesso aos Condomínios Mirante da Conquista e Mirante da Vitória.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
45 - Indicação nº 358 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 412
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamento da via de acesso ao Assentamento Etelvina Campos, fazenda Paixão.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
46 - Indicação nº 359 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 413
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e calhamento nas Ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial, Bairro Lagoa das Flores.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
47 - Indicação nº 360 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 414
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, secretária de Educação, melhorias do transporte escolar em todo bairro Lagoa das Flores como: Loteamento Jaraguá, Mirassol, chácara Guarani, Sítio Alegria, Povoado do Choça a fim de transportar os alunos que residem nestes locais à Escola Marlene Flores.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
48 - Indicação nº 361 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 415
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Ilustríssima Senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, a implantação de uma Agência Comunitária dos Correios no Distrito de José Gonçalves e povoado de São Sebastião..
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
49 - Indicação nº 362 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 416
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com um projeto de arborização na Avenida Olivia Flores, Bairro Candeias.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
50 - Indicação nº 363 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 417
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Martin Luther King, localizada no Bairro Patagônia.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
51 - Indicação nº 364 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 418
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça Martin Luther King, Bairro Patagônia, nesta cidade.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
52 - Indicação nº 365 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 419
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia, Secretária de Meio Ambiente, a recuperação e revitalização do paisagismo da Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
53 - Indicação nº 366 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 420
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa com passagem elevada de pedestres de frente a Escola Municipal Mário Batista situada à Praça Gesner Chagas, n 26, Urbis I.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
54 - Indicação nº 367 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 421
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza no entorno da Policlínica de Atenção Básica Doutor Ademário Silva Santos, na Av. Frei Benjamim, bairro Brasil.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
55 - Indicação nº 368 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 423
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização do conserto do purificador da bomba de água do poço artesiano de Aninha, Lagoa Maria Clemencia /Município de Vitoria da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
56 - Indicação nº 369 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 424
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de serviços públicos e trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. .
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
57 - Indicação nº 370 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 425
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar Rua A na Fazenda Paixão ( ponto de referência logo na entrada da Lagoa das Flores) /Vitoria da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
58 - Indicação nº 371 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 429
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da rua paralela a Av. Principal do povoado de Abelha, Zona Rural - Vitória da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
59 - Indicação nº 372 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 430
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes das localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
60 - Indicação nº 373 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 431
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Capinal, Barrocas e Cabeceira do Jiboia.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
61 - Indicação nº 376 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 434
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
62 - Indicação nº 377 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 435
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga os Povoados de Laranjeiras a Cachoeira das Araras.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
63 - Indicação nº 378 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 436
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Teresa Cristina Negreiros Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, construção de quadra poliesportiva no Loteamento Recanto das Águas, zona oeste de Vitória da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
64 - Indicação nº 379 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 439
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de sanitários e a colocação de bebedouros de água na entrada da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
65 - Indicação nº 380 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 440
Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um posto policial na Reserva Florestal do Poço Escuro.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
66 - Indicação nº 381 de 2018
Turno: Único
Autor: CMA - Comissão Meio Ambiente
Número de Protocolo: 441
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a aquisição de mais um aparelho de data-show e um notebook para a equipe de educação ambiental da Reserva Florestal do Poço Escuro.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
67 - Moção de Pesar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Luciano Gomes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 437
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Emílio Silva Passos, aos 53 anos, ocorrido no dia 07 de março de 2018
Aprovada

Obs.: Por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Não Votou
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Pesar nº 9 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Aplauso nº 9 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Aplauso nº 8 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Não Votou
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Não Votou
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim