Lei Ordinária nº 618, de 17 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
618
Ano
1991
Data
17/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas