Lei Ordinária nº 914, de 03 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
914
Ano
1998
Data
03/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DO CAPINAL, PERIQUITO E SÃO JOAQUIM.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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