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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, o Sr. Jonas Sala, a cópia de todos os documentos do processo de iluminação Pública, do Programa Brilha Conquista, a ata de registro de preço nº 004/2023, o contrato nº010-29/2023 e a concorrência pública nº001/2022/AMMESF

Requeiro, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial para análise da emenda à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista-BA.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 02 de junho de 2023, às 8:30, para comemorar o dia Municipal da Guarda Municipal.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 14 de agosto, às 09 horas, para debater sobre o transporte público na Zona Rural de Vitória da Conquista.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica que liga o Distrito de José Gonçalves a Caetanos

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pradoso a Bate Pé.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de Junho , às 09 horas, para debater sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga Pradoso a Bate Pé.

REQUERIMENTO Nº Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 09 de junho, para o dia 05 de junho deste ano.

Requeremos a mudança de horário da Sessão Ordinária do dia 14 de junho para às 19h no Distrito de São João da Vitória

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 25 de outubro , onde comemoraremos os 40 anos da União de Mulheres de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações da secretaria de saúde do quantitativo de crianças de 0 a 3 anos que receberam fraldas pelo programa de distribuição gratuita no período de 2020, 2021, 2022 e até maio de 2023.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, a cópia do contrato de locação do imóvel situada na praça Vitor Brito nº 09, Bairro: Centro, Vitória da Conquista, sendo o contratado SDC Soluções imobiliária Ltda.

Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 03 de agosto às 09:00 horas, para discutirmos a Lei do Piso, do Plano de Carreira e do Estatuto do Magistério dos professores municipais.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Infraestrutura Urbana, sr. Jackson Apolinário Yoshiura, a disponibilização em sua íntegra do projeto de implantação da loja da Rede Atakarejo no terreno da antiga AABB, localizada na Avenida Olívia Flores, bairro Candeias, incluindo o Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Ambiental, bem como informações sobre os seguintes aspectos: a) qual o plano de alteração do tráfego na região, em especial nas avenidas Rosa Cruz, Olívia Flores e Espanha?; b) qual o plano de adaptação estrutural da área?.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de setembro, às 19:30 horas, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de outubro de 2023, às 19:00h para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de novembro de 2023, às 19:00 horas, em homenagem ao poeta e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, a relação dos 28 médicos contratados pela Secretaria Municipal de Saúde com nome completo, local de trabalho, carga horaria e modalidade de contratação.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a alteração da data que será realizada a Sessão Especial da Consciência Negra, para o dia 29 de novembro, quarta-feira, às 19h.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 17 de outubro de 2023, às 19h, para debater sobre a adutora do Rio Pardo em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de Setembro de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Educação contra os trotes no serviço de emergência do Município.

Requeremos a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2023, para às 19h no Distrito de São Sebastião.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, para discutir a proposta de rebaixamento do interstício entre os níveis, I e II, de 8,98% para 3% e, também, o descumprimento do reajuste do Piso, que impacta diretamente na redução dos percentuais dos interstícios presentes no Plano de Carreira dos professores.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental hodierna, ouvido o plenário, a criação da Comissão Especial para acompanhamento e avaliação do objeto do PLOEX 14/2023, a permuta da Serra do Periperi.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno, que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Fiscalização Territorial de Anagé.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal da Transparência e do Controle, Mateus Novais, cópia do Processo Administrativo e do Contrato de Locação do imóvel localizado na Praça Vitor Brito, nº 09, Centro, nesta Cidade, destinado a acomodar o Centro Integrado da Saúde de Vitória da Conquista -BA.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Outubro de 2023, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite às Secretarias de Infraestrutura Urbana e de Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista informações sobre a existência de legislação específica para tratar do exercício do domínio municipal das estradas vicinais, além da mencionada no Código de Posturas.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite à Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista informações sobre a possível paralisação dos rodoviários que aconteceria no dia 29 de agosto do ano corrente em virtude do não pagamento de salários.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas de Andrade Júnior, um relatório contendo nome e a data da aposentadoria de cada servidor demitido, segundo a portaria 0351/2023 de 29 de agosto 2023.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a instalação de uma Comissão Especial destinada à discussão e elaboração da revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 19 de setembro de 2023. Ocasião em que se pretende homenagear o dia dos Desbravadores.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de novembro às 19 horas, em homenagem ao 70º aniversário da ACEVIC.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal da Transparência nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: roteiro de transportes dos alunos da Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro (CEI de São João da Vitória) – itinerário Povoado de Lagoa de José Luiz, Dantelândia, Ouriçanga no turno noturno; cópia da folha ponto assinada pelo responsavél da escola; matrícula dos alunos transportados e frequência diária dos alunos, todas essas informações referentes aos períodos de 17 de agosto de 2022 a fevereiro de 2023 e 01 março de 2023 a 01 de agosto 2023.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal da Transparência nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações: roteiro de transportes dos alunos das localidades de Fazenda Tapera, Barra da Vereda, seguindo para a Escola Paulo Setubal nos turnos matutino e noturno; cópia da folha ponto assinada pelo responsavél da escola; matrícula dos alunos transportados e frequência diária dos alunos, todas essas informações referentes ao período de 01 de março a 01 de agosto de 2023.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Setembro de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14/11/2023 às 19:00h, para comemoração dos 20 anos do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR de Vitória da Conquista.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023, para às 19h no Distrito de Bate Pé.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de outubro de 2023. Ocasião em que se pretende discutir a devolução do terreno onde está instalado o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Complexo de Escuta Protegida

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de dezembro de 2023. Ocasião em que se pretende homenagear os Constituintes municipais.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, um relatório completo do quantitativo de aparelhos auditivos concedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de 2021/2022 e 2023( até o mês de setembro) e qual o quantitativo de pessoas que estão aguardando a concessão de aparelhos.

Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2023 para o dia 07 de novembro, às 19h para realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense, na Casa de Eventos Mediterrâneo.

Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro 2023 para o dia 26 de outubro, às 18h para realização de uma Sessão Solene .

Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de outubro às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Outubro de 2023, às 18:30, para a Realização da Solenidade de Entrega de Título de Cidadão Conquistense de 2022 ao Desembargador EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2023, às 19:00, para tratar sobre a Semana CAC – Colecionador, Atirador e Caçador, a qual foi instituída no calendário municipal de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno, que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Análise da reforma do Regimento Interno.

requerer a votação e aprovação de uma Sessão Especial, apta a comemorar o Dia Nacional de Economia Solidária (que é 15 de dezembro, instituído pela Lei Federal 13.928/19), bem como tratar dos desafios, necessidades/investimentos ainda necessários e comemorar os avanços e importância da Economia Solidária (no Estado da Bahia, sobretudo no âmbito do município de Vitória da Conquista/BA).

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de dezembro de 2023 as 8:30 hs, para discutir as ações Comissão Especial de Fiscalização Territorial de Anagé.