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ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 8º, alínea a, inciso I do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Executivo Municipal

Altera dispositivo ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”

Requer alteração de redação do Projeto de Lei Complementar nº07/2019,que dispões sobre a Guarda Municipal

Emenda Aditiva que inclui ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”, as emendas impositivas dos anos de 2017/2018.

Emenda Modificativa que Altera dispositivo do o art. 8º, alínea a, inciso I, ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020.

Emenda Aditiva que inclui ao projeto de lei nº 20/2019, do poder executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2020, bem como determina outras providências.”, as emendas impositivas dos anos de 2017/2018.

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 115, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DOCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGENERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Raimundo Costa Fernandes, Secretário de Saúde, reforma do Posto de Saúde de São Vicente de Paulo, zona rural de nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pavimentação asfáltica da Rua Principal que liga Padroso a Bate-pé.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Emeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, na área da antiga Rodoviaria do Distrito de Inhobim.

Indica a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, a pavimentação asfáltica na rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina Negreiro Teixeira da Rocha , Secretária Municipal de  Cultura, Esporte e Lazer, a implantação de uma academia popular ao ar livre, no distrito de Inhobim.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na quadra poliesportiva do Edvaldo Flores, bairro Flamengo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica na rua Venceslau Novais, bairro Santa Helena.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor José Marques urgência na manutenção da iluminação pública na quadra poliesportiva do bairro Nova Cidade.

Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Sra. Tereza Cristina Negreiros, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o conserto do alambrado e pintura do piso da quadra esportiva do povoado de Veredinha – Zona Rural/ Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a Colocação de guias com calçadas na rua principal do Povoado de Lagoa de José Luiz, Povoado/Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de Praça Pública com iluminação e área de lazer ao lado da Quadra no povoado de Lagoa de José Luiz – Zona Rural/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, A pavimentação do bairro Conveima 1.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de sanitários públicos na Praça Barão do Rio Branco.

Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, fazer uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na Avenida Fernando Spínola, Centro, em frente a auto escola ‘’ Trânsito Rápido’’, Cep :45015-100.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor josé Marques, Secretário de Serviços Públicos, implantar um abrigo de ônibus no Bairro Da Urbis 4, principalmente no primeiro ponto sentido centro, depois do Colégio Caic.

Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, fazer uma nova pintura na Faixa de Pedestre elevada, na Rua Catão Ferraz, Centro da Cidade, em frente ao mercado Gerson Amaral, Cep: 45000-215.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa, a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, secretaria de Meio Ambiente, Em reforço a indicação Nº1747/2018, a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário, no Povoado de São Sebastião.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com reforma da Escola Moisés Meira no Distrito de José Gonçalves.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do cemitério que dá acesso ao povoado do Choça no Bairro Lagoa das Flores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, Em reforço a indicação Nº 1673/2018, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de cerca no terreno da reserva ambiental, na Serra do Peri Peri, ao lado do muro, da Central de energia da Coelba.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor josé Marques, secretaria de Serviços Públicos, limpeza e capina e a pintura dos meio fio do bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica de todas as Ruas do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de roçagem e reabertura de ruas do Bairro Vila Elisa, que econtram-se tomadas pelo mato alto.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a manutenção dos refletores de iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Urbis VI.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o envio de máquinas para realizar o serviço de nivelamento do “Campo do Carioca”, situado no Bairro Renato Magalhães.

Indico ao Prefeito, Secretário de Infraestrutura Urbana e ao Secretário Municipal de Serviços públicos de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Lagoa das Bateias.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, secretaria de Desenvolvimento Social, a regularização Urbanística e fundiária da lei n 1.186/2003 das escrituras dos assentamentos dos bairros Santa Helena e Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda da árvore na Avenida Lauro de Freitas, Bairro Centro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Cascalhamento da Rua M, altura do Numero 365, Bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de Braços Iluminados, na Avenida P, Bairro Parque Imperial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação da Faixa de Travessias de Pedestres Elevada – FTPe na Rua Tupi Guarani, Bairro Morada Real.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, fazer a limpeza do canal do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a troca de duas lâmpadas que estão queimadas no poste na esquina do supermercado Novo Visual, onde fica o ponto de ônibus, no bairro loteamento conquistense/Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, patrolar as ruas de terra do bairro Bruno Bacelar/Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, patrolar as ruas de terra do bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira secretaria de Meio Ambiente, Arborizar e a colocação de bancos de assento na praça Migdônio no bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, o contingenciamento das ruas esburacadas e com as tubulações expostas devido as obras prolongadas pela embasa, no Loteamento Recanto das Águas, deste Município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina N. T. Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de bebedouros na Olivia Flores, trecho da estrada da UESB para atletas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a limpeza das ruas e terrenos que estão servindo para descarte de lixo e entulhos no Alto do Panorama, Nova Cidade e Loteamento Primavera

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a recuperação danificados da faixa de caminhada e corrida da Avenida Olivia Flores.