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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, na data de 19/04/2018, às 14:30h, para discussão acerca da obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis em nossa cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial na data 09 de março de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca de algumas pendências na concessão da Empresa Via Bahia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, em atenção a indicação de Nº670/2017,que seja enviado a casa Legislativa, por parte do prefeito Herzem Gusmão, a presença da Senhora Valéria Schettini Freire, coordenadora de Trânsito e Transporte, para que seja esclarecido sobre o decreto de Nº 18.212/2017.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de Março de 2018, às 19 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.

Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública dia 10 de dezembro de 2018 às 19:00hs, para comemorar o Dia da Bíblia.

Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Transparência e Controle, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de Carvalho, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações técnicas a respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de fevereiro do ano corrente.

Requeremos a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Procurador Geral do Município, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral da ação judicial que resultou na retirada da barraca no cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Rua Uruguai.

Requeiro, à Mesa, nos termos regimentais vigentes, que a Sessão Solene do Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade seja transformada, no ano de 2018, em Audiência Pública e que, com base no art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta seja realizada no auditório do Colégio Nossa Senhora de Fátima Sacramentinas, no dia 21 de março de 2018 às 19h30m.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial na data 11 de abril de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca de algumas pendências na concessão da Empresa Via Bahia.

Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Comissão responsável pela Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais para a Secretaria de Municipal de Educação para que preste esclarecimentos acerca da realização do mesmo, sobretudo acerca das denúncias de irregularidades no processo seletivo.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relação de passagens e diárias solicitadas e gozadas pela Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, no exercício financeiro de 2017.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública na data de 08/03/2018, às 9:30h, para discussão acerca da circulação dos veículos de táxi e do aplicativo Uber em nossa cidade. Autoria Rodrigo Moreira e Luís Carlos Dudé.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 30 de maio de 2018, às 08:30h para discutir sobre a atuação da Concessionária VIA BAHIA no trecho de Vitória da Conquista.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 25 de Outubro às 18:00 horas, onde comemoraremos o dia do Cirurgião-Dentista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de maio às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de outubro às 09:00 horas, onde comemoraremos o dia do agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 03 de abril de 2018, com o tema: Blitz do IPVA

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, na data de 16/05/2018, às 8:30h, para discussão acerca do transporte público em nosso município.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações sobre o motivo que os exames de Biopsia não estão sendo marcados e realizadas.

Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma audiência pública no dia 27 de março às 14 horas para discutirmos a situação do transporte escolar municipal.

Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2018, às 9:00, para discutir Divisão Territorial e a situação na Zona Rural, no que envolve: educação, saúde, estradas, limpeza de aguadas, iluminação pública.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 18:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Resultados Financeiros (DRF),referente aos 12 meses do ano 2016, aos 12 meses do ano de 2017, bem como os três primeiros meses do ano de 2018, da Viação Vitória Ltda. e da Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.; com   informações relativas à  movimentação  de passageiros,  discriminando  pagantes em dinheiro , gratuidade,  vale-transporte, passe escolar e arrecadação equivalente de  cada empresa .

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Caâmara de Vereadores para informar sobre o motivo que todos os procedimentos no Hopsital de Olhos foram suspensos pelo SUS.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mixta, na data de 02/05/2018, às 08:30, para homenagear o Dia do Trabalhador.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relação de passagens e diárias solicitadas e gozadas pela Secretária e demais Servidores de Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista, com discriminação da data de empenho, das datas e horário de ida e volta, tipo de passagem (aérea ou rodoviária), local do evento e justificativa.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa a relação de todos os agentes de saúde, com a designação do seus locais de trabalho e/ou áreas a que são vinculados e que prestam atendimento, incluindo a zona rural de nosso município.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 23 de maio de 2018, às 19:00, para discutir sobre a viabilidade de formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 29 de maio de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”.

Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Saúde, Ceres Neide Almeida Costa e a Coordenadora do Centro Municipal Reabilitação Física e Auditiva (CEMERF), Cristiane S. Rocha Cestari, para que preste esclarecimentos acerca das denúncias de distribuição irregular de órteses e próteses aos usuários do CEMERF.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Câmara de Vereadores para informar sobre o motivo que não está tendo Radiologista no serviços de atendimento que realize procedimentos como ENEMA Baritado.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Quintas de Maio 13 anos, desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto).

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Secretaria de Saúde Ceres de Oliveira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer o motivo pelo qual os Povoados do Maçal, de Esperança, Limoeiro e Geribá estão sem a visita de Agentes de Saúde a vários meses.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de junho às 19 horas, para discutirmos Políticas Públicas Municipal da Cultura.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer sua presença para nos informar sobre quais ações serão realizadas para resolver a problemática dos desabrigados que estão residindo nas principais Praças de Vitória da Conquista.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 25 de maio , para discutirmos com os três sindicatos municipais a campanha salarial de 2018.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 21 de agosto de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Agricultura familiar”.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 24 de setembro de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca da “Violência nas Escolas Estaduais e Municipais nas comunidades Urbana e Zona Rural de Vitória da Conquista”.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Saúde Ceres de Almeida na Câmara de Vereadores para informar sobre o motivo que está em falta a vacina contra o HPV nas Unidades de Saúde de Vitória da Conquista a mais de 3 meses.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações da Secretária Municipal de Saúde, Ceres Almeida para apresentar todos os encaminhamentos e providências tomadas em relação ao tratamento médico do paciente Sr. Moisés da Silva Santos (Dida).

Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de junho para o dia 18 de junho deste ano.

Requerimento de Sessão Mista para 22 de agosto de 2018 com tema Revitalização do Rio Verruga.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Conta-Corrente da Empresa Municipal de Urbanização (EMURC) do ano de 2017 e 2018.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso X da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Marcelo Guerra, Presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), cópia dos contratos vigentes, acompanhados de demostrativos financeiros de controle de cada contrato, planilha de orçamento da obra; balancetes de receitas, despesas, demostrativos contábeis da EMURC dos últimos 12 meses, bem como a folha de pagamento de dezembro de 2017 e maio de 2018.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2018.Tema Valorização e Defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13 de agosto de 2018, às 19h, com o tema “Encarceramento Feminino e o caos do sistema penitenciário em Vitória da Conquista”.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 06 de setembro 2018, às 19:00 h para homenagear o Poeta, Teatrólogo e Escritor Carlos Jehovah Brito Leite.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene para o dia 03 de julho de 2018, às 18 h para entrega do título de cidadão conquistense ao governador Rui Costa.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de agosto às 19:00 horas, onde comemoraremos os 16 anos da COTEFAVE.